BLOCO DE ESQUERDA ACUSA A CÂMARA DE GUARDAR ESTUDO NA GAVETA

O Bloco de Esquerda, pela voz do seu candidato à presidência da Câmara Municipal de Guimarães, “exige” que a Câmara Municipal de Guimarães apresente o estudo encomendado ao ICOMOS Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítio (ICOMOS). Segundo Wladimir Brito, “há fortes indícios de que este estudo não é favorável à construção do parque de estacionamento na rua de Camões.

Wladimir Brito afirma que “há um cidadão que pediu o acesso ao estudo e a Câmara em vez de facultar o acesso de forma célere, refugiou-se no expediente legal do prazo de 10 dias para fornecer o documento”. Para o candidato dos bloquistas a sinais de que “dada a proximidade da zona de proteção do centro histórico a escassos metros do núcleo classificado de Património Cultural da Humanidade”.

O ICOMOS atua nas áreas da conservação e da proteção dos sítios património cultural. É a única organização não-governamental global que se dedica à promoção da teoria, metodologia e técnicas científicas para a conservação do património arquitetónico e arqueológico. O seu trabalho baseia-se nos princípios consagrados na “Carta Internacional para a Conservação e Restauro de Monumentos e Sítios” (Carta de Veneza, 1964).

O ICOMOS é tem uma rede de especialistas que beneficiam da troca interdisciplinar incluindo-se, entre os seus membros, arquitetos, historiadores, historiadores de arte, arqueólogos, geógrafos, antropólogos, engenheiros e urbanistas. Na sua página na internet o ICOMOS afirma que contribui para “a sensibilização e salvaguarda do património cultural, nomeadamente através do estabelecimento de normas e estudo de técnicas adaptadas a cada tipo de bem como edifícios, sítios arqueológicos, cidades históricas e paisagens culturais”.

A existência deste estudo já havia sido mencionada na sessão de esclarecimento que decorreu na Sociedade Martins Sarmento, a 22 de maio. Na altura o presidente da Câmara Municipal de Guimarães afirmou que tinha pedido um parecer à ICOMOS. Este torna-se mais relevante pela importância reconhecida desta organização, e porque a zona de construção do parque de estacionamento encontra-se na “zona de proteção” do centro histórico a escassos metros do núcleo classificado de Património Cultural da Humanidade e numa zona onde há tanques de curtimenta. Apesar do parecer deste organismo não ser vinculativo para determinar se o projeto do parque de estacionamento é executado ou não, ele viria demonstrar se a opção valoriza, ou pelo contrário desvaloriza o património urbano de Guimarães.

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