BLOCO DE ESQUERDA PODE FICAR DO LADO DOS PROFESSORES

As negociações entre o Governo e os professores continuam iniciaram na tarde de quinta-feira, dia 16, e continuam na sexta-feira, dia 17, a partir da 17h30.

Segundo o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o Governo estará disponível para que a reposição salarial que decorre da progressão na carreira comece a ser feito ainda durante esta legislatura. Anteriormente o Governo tinha remetido esta reposição para a próxima legislatura. O Governo entende que o que está em causa são os últimos sete anos, em que as carreiras estiveram congeladas, entre 2011 e 2017. Os professores, por outro lado, exigem que a estes sejam acrescentados os dois anos entre 2005 e 2007 em que as suas carreiras também estiveram congeladas.

O Bloco de Esquerda, já anunciou que está ao lado dos professores. O BE vai esperar pelas 21h00 para perceber se há acordo ou não entre o Governo e os professores em relação à contagem do tempo de serviço que tem estado no centro da contestação. Caso não haja, o BE entregará na Assembleia da República uma proposta para garantir que todos os anos de serviço são contados para efeitos de descongelamento. “A posição de princípio é que os anos têm de ser todos contados e o Governo tem de negociar com os sindicatos”, disse a deputada Mariana Mortágua em conferência de imprensa no Parlamento, durante a apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018.

Com dificuldade de negociar com o Governo os sindicatos apelaram ao parlamento para que comtemple no Orçamento de Estado (OE) o pagamento dos salários dos professores com a contagem do tempo de serviço. Os grupos parlamentares do BE e do PCP mostraram-se sensíveis ao problema dos professores e já anunciaram que vão apresentar propostas de alteração à lei do OE para 2018, nesse sentido.

Osvaldo Ramos, do Sindicato dos Professores do Norte – Delegação de Guimarães, afecto à FENPROF, relembra que as reivindicações dos professores vão além da contagem do tempo de serviço: contagem integral do tempo de serviço prestado (recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias de congelamento de carreira); processo de recuperação a ser contemplado na Lei do Orçamento de Estado de 2018; processo negocial para definir o faseamento dessa recuperação, com limite máximo no ano 2021; reposicionamento para os docentes retidos no primeiro escalão da carreira, desde 2013; reposicionamento dos docentes retidos no quarto e sextos escalões, desde 2010; processo negocial para a definição e alteração das regras e/ou procedimentos dos concursos, do regime específico de aposentação e da organização dos horários de trabalho.

O primeiro-ministro já veio dizer que “é muito difícil encontrar uma solução para a progressão de todos os professores, mesmo diluída no tempo, financeiramente sustentável” e o ministro das finanças disse, na sexta-feira, dia 17, no Parlamento, que a progressão na carreira dos professores terá um custo de 110 milhões de euros. Osvaldo Ramos afirma que, “os professores e educadores não podem, nem querem, estatuto de privilégio social, querem apenas o reconhecimento da qualidade do seu desempenho, da especificidade da sua função e da importância que têm na organização da nossa matriz social.

Osvaldo Ramos sublinha que esta foi a greve mais participada de sempre em Guimarães, para destacar a forçados professores e a justiça da causa dos professores. No Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda atingiu-se 71% de adesão à greve, bem como a deslocação de muitos docentes para a concentração, em Lisboa. Idêntico panorama se registou na Escola Secundária Martins Sarmento, com uma adesão de 69% à greve e um número significativo de participantes na concentração. O Agrupamento de Escolas das Taipas com 68%, o Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato com 73%, o Agrupamento de Escolas de Briteiros com 76%, o Agrupamento de Escolas Afonso Henriques com 72%. O agrupamento onde a adesão foi mais forte foi o AE Arq. Mário Cardoso com 81%.

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