CORTES SALARIAIS AOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL DE GUIMARÃES

Um grupo de 17 enfermeiros do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira foi alvo de cortes salariais por terem deixado de prestar funções diferenciadas a grávidas e bebés organizado pelo Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO).

O salário destes enfermeiros não inclui qualquer diferenciação por serem especialistas, ainda assim, foi-lhes cerca de metade do vencimento. A administração fez este corte no vencimento por entender que durante 14 dias os enfermeiros faltaram injustificadamente ao serviço. Os enfermeiros, no entanto, sustentam que nunca faltaram, porque estiveram sempre no hospital, apenas não desempenhavam funções de especialistas.

A decisão já foi comunicada à Ordem dos Enfermeiros, que vai apoiar os profissionais acionando o fundo social disponível. A bastonária decidiu também informar o ministro da Saúde, o primeiro-ministro e o próprio Presidente da República. “Isto não é forma de tratar os enfermeiros. Alguém tem de sair do silêncio porque neste momento a Saúde está ingovernável.”

O Mais Guimarães já tinha noticiado a instauração de processos disciplinares a estes profissionais. Sobre este assunto o hospital, que até ai tinha preferido manter o silêncio, veio dizer:”nos termos que decorrem da lei e, objetivamente, do parecer do conselho consultivo da Procuradoria Geral da República – que são públicos e homologados pelo Ministério da Saúde – foram instaurados processos disciplinares (inquérito prévio) tendentes ao apuramento de todos os factos necessários para determinar as responsabilidades eventualmente existentes”. Ao que parece é com base nesta interpretação que é feito o corte salarial aos enfermeiros.

O hospital de Guimarães é pioneiro na aplicação destas medidas, tanto na instauração de processos disciplinares como nos cortes salariais. O protesto de zelo do movimento EESMO vai manter-se ativo em dezenas de unidades do Serviço Nacional de Saúde, incluindo nas maiores maternidades do país.

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