Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (movimento EESMO) afirmam, em comunicado à imprensa, que estranham o silêncio absoluto por parte dos Conselhos de Administração e da Tutela. Este movimento pede agora a intervenção do primeiro-ministro e do presidente da República.Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica não entendem que ainda não tenham chegado respostas por parte dos Conselhos de Administração, do Ministério da Saúde ou do próprio Primeiro-Ministro. A menos de duas semanas do previsível encerramento de muitas maternidades e centros de saúde do país, o Governo e o Ministério mantêm o silêncio.

Para quinta-feira, dia 22 de junho, às 18h00, está marcada a filmagem de um vídeo de chamada de atenção para este problema, no Parque da Cidade, em Guimarães. Para o efeito o movimento está a pedir, nas redes sociais, a comparência de grávidas e pais com filhos pequenos no local.

Estes enfermeiros estão a assegurar blocos de partos, internamentos de grávidas de alto risco, consultas de enfermagem de vigilância pré-natal e planeamento familiar e vários outros sectores da assistência materno-infantil do país, trabalhando como enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e sendo remunerados como enfermeiros de cuidados gerais, de acordo com os seus contratos de trabalho. O perfil de competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica está plasmado na Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (alterada pela Directiva 2013/55/CE), transposta para o direito português através do Regulamento nº127/2011 de 11 de Fevereiro. Estes enfermeiros informaram, já anteriormente, que a partir de 3 de Julho estarão nos seus postos de trabalho, prestando apenas os cuidados de enfermagem gerais para os quais foram contratados.

O movimento EESMO afirma que, “a gravidade da situação pode estar ser desvalorizada pela Tutela e tememos que não estejam a ser acautelados todos os planos de actuação, face à proximidade da data. O clima dentro das instituições adensa-se”. Consideram que não há qualquer justificação para colocar em risco a saúde materna, fetal ou neonatal dos utentes do SNS, pois apenas pretendem a resolução de um problema que não criaram e do qual têm sido os principais lesados, durante quase uma década.

Para os enfermeiros o Ministro Adalberto Campos Fernandes recusa-se a discutir o assunto com os representantes sindicais do Movimento, por isso, estes profissionais fizeram chegar, ontem, ao gabinete do Ministro da Saúde a reafirmação da sua posição, bem como a clarificação da sua representação sindical. O Movimento EESMO é por sua opção representado pela FENSE, federação composta por dois sindicatos: Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem. Os enfermeiros afirmam que o ministro tem mantido negociações com um sindicato que que não os representa, no caso, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, e acusam o Ministério da Saúde de unicidade sindical.