HOSPITAL DE GUIMARÃES PIONEIRO A INSTAURAR PROCESSOS A ENFERMEIROS

O Hospital de Guimarães foi o pioneiro na instauração de processos disciplinares a enfermeiros. Apesar de haver sucessivos sinais por parte da tutela de que isto poderia acontecer. A situação coloca-se desde que, em julho passado, a Procuradoria-geral deu um parecer em que dizia que os enfermeiros especialistas, que se recusam a exercer funções especializadas, por não serem pagos como tal, podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente, bem como incorrer em faltas injustificadas.

O Hospital da Senhora da Oliveira sucessivamente questionado pelo Mais Guimarães já tinha dito que não se voltaria a pronunciar sobre este assunto, no entanto, depois de ontem termos noticiado a instauração de processos disciplinares a enfermeiros do serviço de obstetrícia, conselho de administração veio agora dizer: “Sobre o tema em questão, no limite da reserva, seriedade e serenidade que o tratamento do assunto impõe, o Conselho de Administração do HSOG entende confirmar ter dado cumprimento a todas as diligências tendentes à normalização dos níveis de serviço de enfermagem disponíveis à população da área de influência do Hospital”.

Ou seja, ao contrário do que é ventilado pelos enfermeiros, o Hospital de Guimarães afirma que, mesmo perante a falta de enfermeiros especialistas, os serviços funcionam na normalmente, cumprindo as dotações seguras.

Relativamente aos processos que o HSOG agora instaurou aos enfermeiros, o conselho de administração do hospital justifica-se: “nos termos que, objetivamente, decorrem do Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República – que são públicos -, o Conselho de Administração deliberou a instauração dos processos disciplinares (inquérito prévio) tendentes ao apuramento de todos os factos necessários para apurar as responsabilidades eventualmente existentes, e que possam recair sobre todas as entidades envolvidas”. O Hospital não diz se estes processos se devem às ausências pela greve ou à recusa de prestar trabalho como especialistas, sem pagamento adequado. Sendo certo que só foram instaurados processos a enfermeiros do serviço de obstetrícia. O representante do movimento dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, Bruno Reis, afirma que, “trata-se de uma manobra intimidatória assustar os enfermeiros que legalmente lutam pelos seus direitos, alguém tinha que fazer a vontade ao governo”. Bruno Reis acrescenta que, “achamos estranho que tenha demorado tanto, andam a ameaçar com isto desde de julho e só agora é que avançaram”.

O conselho de administração do HSOG acrescenta ainda que “percepcionou esta deliberação como um dever”, mas que faz “fazendo votos que esta se resolva a contento de todas as partes”.

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