I SIMPÓSIO LEGAL DA AEFCA VAI DECORRER EM GUIMARÃES

A “Alliance of European Football Coaches Associations” (AEFCA), sediada na Alemanha, em parceria com a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol (ANTF), irá organizar o seu I Simpósio Legal, reunindo em
Portugal, mais precisamente na cidade de Guimarães, nos dias 29 e 30 do mês de maio do corrente ano, representantes dos departamentos jurídicos de associações de treinadores de quase 50 países, bem como diversos
convidados, nacionais e estrangeiros.

Segundo a organização, “tendo em consideração a afirmação internacional dos treinadores europeus de futebol e toda a problemática relacionada com a estabilidade contratual dos mesmos, torna-se urgente proteger efetivamente estes agentes desportivos. É assim imperioso a discussão em torno de temáticas como a legislação europeia laboral da classe, os requisitos mínimos para a existência de umcontrato coletivo de âmbito europeu, bem como aprofundar a abordagem das regras e regulamentos da FIFA e do TAS/CAS de Lausanne”.

No dia 29 de maio, pelas 09h00, o Presidente da AEFCA, o Presidente de Câmara Municipal de Guimarães, Dr. Domingos Bragança, e o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, receberão os participantes, a que se
seguirá uma mesa redonda, denominada “Professional Experiences of Football Coaches´”, moderada por José Manuel Ribeiro, Director do Jornal “O Jogo”, em que participarão os treinadores portugueses, Paulo Bento, Henrique Calisto e Bernardino Pedroto.
Ainda no dia 29 de maio, terá lugar a palestra subordinada ao tema “CAS Structure: Rules, Regulations and Procedures”, em que será preletor o Dr. João Nogueira da Rocha (CAS Arbitror), a que se seguirá a palestra “CAS Mediation Procedure“, apresentada pelo Dr. Andreu Camps i Povill (CAS Mediator).
O Dr. Luca Miranda, advogado italiano, encerrará os trabalhos do primeiro dia, com a temátima “The International Resolution of the Disputes Between Coaches and Clubs and Eventual Conflicts With Domestic Courts”.
Na terça-feira, dia 30 de maio de 2017, o Simpósio continuará com a palestra “FIFA Players´ Statutes Committee and Disciplinary Committee: Rules, Regulations and Procedures”, apresentada pelo Dr. Ludovic Deléchat (Senior
Group Leader of the Players’ Status Department of FIFA) e pelo Dr. Jaime Cambreleng Contreras (Head of Disciplinary at FIFA), a que se seguirá a palestra do Dr. João Leal (Responsável do Departamento Jurídico da FPF),
subordinada ao tema “Sports Legal Regime of Football Federations versus Swiss Legal Regime”.
O Dr. Paulo Lourenço (Secretário Geral da FPF) apresentará o tema “Problems Related to Pension and Tax Situation of Coaches´”, sendo que o Dr. Luca Miranda e o Dr. Sérgio Araújo, advogados da AEFCA, promoverão a discussão sobre o tema “The AEFCA´s legal goals”

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