MANIFESTAÇÃO DE ENFERMEIROS EM FRENTE AO HOSPITAL DE GUIMARÃES

Dezenas de enfermeiros, solidários com os enfermeiros especialistas do Hospital da Senhora da Oliveira que estão a sofrer cortes nos salários, manifestaram-se hoje, pela manhã, em frente ao Hospital da Senhora da Oliveira.

Os enfermeiros afetados pela marcação de faltas injustificadas que deram origem aos descontos salariais, são os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia que estiveram em protesto entre 03 de julho e 24 do mesmo mês e novamente entre 24 de agosto e 08 de outubro. Gorete Pimentel, delegada sindical, e também enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia, no Hospital de Braga, sublinha que, “esta é uma originalidade da administração do Hospital de Guimarães, que não se compreende, até porque os enfermeiros visados não faltaram, estiveram sempre nos locais de trabalho”.

Estes enfermeiros são especialistas contratados como enfermeiros generalistas e que prestam trabalho como especialistas, nomeadamente nas salas de parto e fazendo exames que não podem ser executados por profissionais sem especialidade. Durante o protesto, em que reclamavam a diferenciação da especialidade, estes enfermeiros, apesar de se apresentarem ao serviço, recusaram-se a prestar serviço como especialistas. O protesto decorreu em vários hospitais por todo o país, “apesar disso só este é que avançou para procedimentos disciplinares”, lamenta Gorete Pimentel. “Houve hospitais que marcaram faltas injustificadas aos enfermeiros que participaram no protesto, mas não foram além disso, até por causa do acordo alcançado”, explica a enfermeira.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, presente em Guimarães esta manhã, afirmou que já foi acionado o fundo de solidariedade da Ordem, para garantir meios de subsistência aos enfermeiros. A bastonária pediu a demissão do conselho de administração e acusou o ministro da saúde de hipocrisia por estar hoje em Viseu a visitar as vítimas dos incêndios, apelando à unidade. Ana Rita Cavaco lembrou que o acordo que os sindicatos negociaram implicava que não poderiam existir casos deste género.

Há enfermeiros com deduções salariais que chegam aos 1 700 euros, outros que receberam quantias irrisórias, como 14 euros, ou 90 euros, e outros ainda que têm um saldo negativo. Uma vez que a assiduidade é processada com dois meses de atraso, os acertos poderão prolongar-se até dezembro.

No dia 16 de outubro, os sindicatos e o Governo chegaram a um acordo no sentido de iniciar um processo negocial. Ficou, desde logo, garantido um suplemento de 150 euros para os enfermeiros especialistas, a pagar desde janeiro próximo, e o alargamento das 35 horas de trabalho aos enfermeiros com contrato individual de trabalho. Estes últimos, até aqui, ganham o mesmo, desempenham as mesmas funções, e trabalham mais cinco horas por semana que os colegas. Também o valor das horas de qualidade (fins de semana, feriados e noites) será resposto de forma faseada, a partir de janeiro, até ao final de 2018. Porém, para os enfermeiros o mais importante será o início da revisão da carreira que terá dois eixos: um que consiste numa  “revisão parcelar e transitório dos acordos coletivos de trabalho dos trabalhadores em Contrato Individual de Trabalho, com vista à uniformização das condições de trabalho face aos Contratos de Trabalho em Função Pública”; e um segundo que passa por uma negociação mais alargada, que ficou previsto iniciar-se ainda em outubro de 2017 e que deve culminar no primeiro semestre de 2018, por forma a poder ser enquadrado no orçamento de 2019. Neste segundo momento os enfermeiros esperam uma renegociação mais ampla da carreira, que comtemple as suas reivindicações.

 

Apesar deste acordo alcançado os processos disciplinares que foram levantados aos enfermeiros do Hospital da Senhora da Oliveira mantém-se, tal como as faltas injustificadas e a respetiva dedução no vencimento. As negociações tidas com o Ministério da Saúde não levaram em linha de conta os enfermeiros que, entretanto, foram alvo de processos disciplinares, faltas injustificadas e subtração de partes do salário, provavelmente, por esta situação ser uma originalidade do Hospital de Guimarães. O Mais Guimarães sabe, de fonte próxima do processo, que durante a negociação o secretário de estado da saúde, terá afirmado que desconhecia a situação de instauração de processos disciplinares aos enfermeiros do Hospital de Guimaraães. Nenhuma outra unidade de saúde do país procedeu desta forma relativamente aos enfermeiros que aderiram aos protestos dos enfermeiros especialistas.

Nas redes sociais os enfermeiros que estão a ser alvo destes processos não escondem a sua insatisfação face ao acordo: “foi para isto que eu levei 14 faltas injustificadas e um processo disciplinar?” – interrogava-se recentemente uma das enfermeiras visadas, numa rede social. Apesar desta indignação, nenhum dos enfermeiros afetados esteve hoje entre as dezenas concentrados à porta do HSOG. No próprio dia em que se conheceram os processos disciplinares a bastonária da Ordem dos Enfermeiros confirmou ao Mais Guimarães que já tinha sido disponibilizado apoio jurídico aos profissionais. Terá sido a conselho dos advogados que os enfermeiros atingidos não estiveram na manifestação.

O HSOG mantém que “em matéria laboral cumpriu, cumpre e cumprirá a legislação em vigor, assim como as diretrizes obrigatórias que recebe das instituições superiores” e congratula-se com o acordo conseguido entre enfermeiros e ministério. Questionada sobre a originalidade da sua atitude, face a outras unidades de saúde, em que também houve protestos de enfermeiros, a administração do HSOG não diz nada.

O Mais Guimarães já pediu ao Ministério da Saúde uma posição sobre esta situação e aguarda resposta, desde o dia 18 de outubro.

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