O FUTURO: DEMOCRACIA – EU TERIA MUITO CUIDADO

por PAULO NOVAIS
Professor de Inteligência Artificial

Por definição a democracia é o Governo em que o povo exerce a soberania. O termo deriva do grego “dēmokratía” que significa o governo do povo.

A democracia da Grécia antiga (para ser mais preciso de cidades gregas) estava alicerçada na participação dos cidadãos em assembleia, com o propósito de tomar decisões. Naturalmente, a Democracia ao longo dos tempos, em diferentes latitudes e longitudes teve variações no entendimento de quem podia ser cidadão, do estatuto de cidadão, quer no âmbito das decisões que podiam tomar, quer nas estruturas e instituições que lhe estavam associadas. A democracia hoje está moldada à escala do estado e assenta no conceito das democracias representativas, em que os cidadãos (eleitores) elegem os seus representantes, para que durante um determinado período tomem decisões em sua representação.

Parte-se do pressuposto que os Representantes do Povo escutam e percecionam a vontade e aspirações do Povo e decidam em consonância.

Em cada tempo foram desenvolvidos instrumentos e ferramentas para facilitar este processo de auscultação da vontade popular, dos quais se destacam os referendos e as sondagens. A Internet, e em particular as redes sociais, desempenham hoje um papel central neste processo e têm uma influência decisiva, no que outrora foi desempenhado pelos média. Como sabemos nem sempre esta influência é positiva, mas são no entanto instrumentos poderosos na reinvenção da democracia. A Internet desempenha hoje um papel vital e é uma arena de práticas popular-democráticas modernas.

Tenho vindo a debater neste fórum, as implicações da nova revolução que está a chegar (se calhar até já chegou!).

Temo que a democracia vai carecer de uma refundação para se acomodar a esta nova era.

Como já aqui escrevi, nesta nova era irão provavelmente agravar-se as desigualdades, em primeiro lugar no trabalho, em que somente alguns beneficiarão da riqueza criada, enquanto um grande número sofrerá da perda de emprego. Segundo, muita desta riqueza criada se concentrará em empresas e países detentores da tecnologia.

Por outro lado, estamos a falar da possibilidade de gerar conhecimento a um nível que até agora nunca, nem ninguém foi capaz de imaginar. A questão que aqui se coloca é da adequação, validade e imparcialidade dos dados utilizados. Poderemos nós confiar nesse conhecimento? A Internet está repleta de falsas notícias e as últimas eleições nos EUA são ilustrativas desta realidade. Uma outra questão será a normalização do conhecimento obtido que irá refletir uma certa visão e/ou tendência, desprezando a diversidade. São, ainda de facto, tecnologias novas que necessitam de algum tempo para amadurecer. Por exemplo, será fundamental que o processo de geração possa ser autoexplicativo i.e., possamos entender o processo e as suas bases para o melhor controlar e usar.

Existem alguns sinais pouco positivos. Singapura é hoje, o que os ingleses denominam, de uma “data-controlled” sociedade, o que se iniciou como programa de combate ao terrorismo, acabou a influenciar as políticas económicas e de imigração. Na China fala-se dos ”Citizen Score” que irão determinar em que condições cada cidadão, entre outras coisas, poderá obter empréstimos, empregos ou vistos de viagem.

Temos um longo caminho a percorrer ao nível da definição de novas normas e regras de proteção de dados e privacidade, e obviamente um novo quadro jurídico envolvente que crie a indispensável confiança.

A forma como organizamos e nos organizamos em sociedade ir-se-á transformar. As nossas decisões poderão ameaçar algumas dos nossos maiores avanços civilizacionais e o nosso modo de vida. Até porque como afirmava José Saramago “O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente”.

Por isso, eu teria muito cuidado.

 

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