OUVIR AS PESSOAS E AGIR COM AS PESSOAS

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

Este lema da campanha eleitoral do BE reflecte a postura dos seus candidatos antes, durante e para além dessa campanha; reclama que se conceda prioridade às pessoas, fim último de toda a nossa actividade política e  condição primeira do nosso modelo de organização de um habitat humano, onde as pessoas se sintam felizes. Para os candidatos do BE a prioridade às pessoas significa:

  1. Libertação do medo, para uma participação activa e responsável na vida colectiva, para o encontro de soluções compromissórias e para a fiscalização dos órgãos autárquicos, em especial da Câmara Municipal.
  2. Todos, sem discriminação, devem ser tratados com dignidade, respeito e em igualdade de condições, pelos políticos e serviços municipais.
  3. Audição e participação dos munícipes individualmente ou através das suas associações sobre os assuntos que digam respeito à colectividade ou a cada um.
  4. Pessoas primeiro, betão e alcatrão depois mas sempre ao serviço da comunidade.

 

  1. Coesão social e territorial: o papel das Juntas de Freguesia

Sem prejuízo das competências e responsabilidades da Câmara, às Juntas, por serem os órgãos autárquicos mais próximos das populações, deve ser reconhe-cido o direito de contribuir para  a coesão social e territorial.

Por essa razão, os candidatos do BE consideram ser um imperativo político e social a participação das Juntas em todas as actividades desenvolvidas com esse objectivo nos respectivos territórios, o que, entre outras condições, convoca as seguintes:

  1. Atribuição de verbas e apoios às Juntas, sem discriminações político-partidárias.
  2. Criação de centralidades vicinais em freguesia “âncoras” com vista à desconcentração de serviços, planeamento da mobilidade, protecção do meio-ambiente, prevenção de fogos, combate às catástrofes natu-rais ou provocadas pelo homem e promoção de actividades culturais, artísticas e desportivas conjuntas.
  3. Desconcentração de serviços camarários que possam ser prestados pelas Juntas a custos mais baixos e com menor sacrifício para as pessoas.
  4. Capacitação das Juntas e apoio para elaboração de candidaturas a fundos europeus destinados às freguesias.
  5. Promoção de cooperação entre as Juntas territorialmente vizinhas pa-ra a realização projectos de interesse comum, decisiva para a obtenção de fundos europeus.
  6. Participação das Juntas na concepção e realização de projectos para aquisição de equipamentos, instalação de serviços, construção de infraestruturas, bem como na programação de actividades culturais e desportivas oferecidos, por exemplo, pela Excentricidade e Tempos Livres.

Sem a participação das Juntas não haverá coesão social e territorial.

Os candidatos do BE lutarão para concretização desse imperativo.

 

  1. As maiorias absolutas são perniciosas para o concelho

O PS, com a sua maioria absoluta, não reconhece essa importância às Juntas. Não tem um programa coerente para esses órgãos autárquicos, por deles só se lembrar com objectivos eleitorais.

A prioridade do PS, bem como a da coligação de direita do PSD/CDS, é o betão e o alcatrão. Para esses partidos, as pessoas são meros acessórios do alcatrão e do betão. Só interessam porque votam.

Daí que a centralidade das suas campanhas seja as obras – pontes,  túneis, par-ques de estacionamento, etc. –, por na sua ordem de valores figurar em primeiro lugar betão e alcatrão, depois os interesses corporativos e, por fim, as pessoas de carne e osso.

 

  1. O concelho como comunidade humana e quadro territorial de vida colectiva

Os candidatos do BE entendem assim o concelho, pelo que a coesão social e territorial deve ser pensada para as pessoas e só é relevante se contribuir para um desenvolvimento sustentável que promova o bem estar, o que só possível no quadro de um diálogo crítico entre as forças políticas de que resultem soluções obtidas por compromisso. Diálogo que só é possível no quadro de uma Câmara sem maioria absoluta.

Este é o nosso objectivo e o nosso compromisso, que cumpriremos como verea-dores e deputados municipais.

 

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