PELA CIDADE

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

No âmbito dos Colóquios para a Cidade, Poiares Maduro proferiu uma conferência sobre a Europa, essa mesma Europa que já não permite, mesmo aos europeístas mais convictos, esconderem as preocupações que ela vem causando aos povos europeus. Pese embora não tenha estado presente nessa Conferência, estou seguro que esse Professor, mesmo assumindo o seu convicto “europeísmo”, não deixou de manifestar preocupação com o rumo que vem tomando essa Europa que tem um roso e vários nomes.

Rosto, que é constituído por três dos seus mais importantes órgãos, a Comissão, o Conselho e o Parlamento europeu (sendo que este órgão uma espécie de jarrão de flores que se coloca na mesa da Comissão e do Conselho para embelezá-la com um cheiro a democracia) e que é sustentado por essa estrutura informal e sinistra, que se chama Ecofin. Nomes, que são os dos partidos e personalidades de direita que controlam os principais órgãos da União e que, em várias circunstâncias, são apoiados pelos enfraquecidos partidos socialistas europeus. Assim, não basta falar genericamente na Europa, pois com essa designação aparentemente neutral o que se procura é ocultar que a política concebida e executada por esses partidos assenta numa dominante ideologia de direita com objetivos bem definidos.

Felizmente que hoje, até mesmo os mais convictos europeístas de direita e os dos enfraquecidos partidos socialistas europeus, começam a aperceber-se de quão fundamentada eram as críticas ao modelo e processo de construção europeia, à ideação da arquitetura do euro e da sua consagração como moeda única, ao centralismo europeu, ao deficit da democracia, à incapacidade de os Estados concertarem políticas comuns em matérias essenciais, etc etc…

Hoje, até a direita já aceita a crítica ao euro e aos seus perversos efeitos nas economias nacionais dos Estados economicamente mais débeis (veja-se a posição sensata de Bagão Félix sobre esta questão), já se admite a possibilidade de saída programada dessa moeda única e que foi errada, por precipitada e mal concebida, a integração dos países do leste europeu, já se entende que é inaceitável o dirigismo cada vez mais centralista praticado pela União, bem como o papel dirigente assumido pela Alemanha. Há uns anos, essas críticas e preocupações era esquerdismo irresponsável. Hoje é crítica sensata e necessária para salvar a União Europeia. Mudam-se os tempos, mudam-se os discursos…

Até há pouco tempo, a Federalização da “Europa” era discurso lindo que, sob o ponto de vista da organização política, consagrava o projeto “mais Europa, mais integração”. Hoje, constata-se resistências a essa tese, por se saber que a defesa da federalização contribui para a desagregação do projeto europeu, iniciada pelo Brexit. Soromenho Marques, um dos mais acérrimos defensores da Federalização, agora desiludido, parece nela já não acreditar; será que Francisco Assis ainda nela acredita?

Para se saber a resposta, é interessante ouvi-los nas próximas conferências.

 

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