por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

A situação política nacional e europeia merece duas pequenas notas.

1. Sob o ponto de vista nacional, o novo Presidente da República refez em Belém aquilo que António Costa desfez em São Bento. Reconstituiu o arco da Governação, convidando quer para o seu Gabinete quer para o Conselho de Estado exclusivamente personalidades do CDS, do PSD e do PS. É claro que Rebelo de Sousa tem todo o direito e legitimidade para fazer essa reconstituição, mas essa legitimidade reclama do cidadão o dever de estar atento aos actos políticos do Presidente e de o criticar.

2. No nosso concelho, eis a pergunta: E as ciclovias, Senhor, porque tardais tanto em faze-las com primor? De facto, um Município que se quer verde só o será plenamente com ciclovias no seu território. Pode fazer essa construção por fases, não necessita de hostilizar os automóveis, mas deve iniciá-las em todos o locais da cidade (e há muitos) onde seja possível. Os ciclistas agradecem desde já a segurança que delas resultará. Andar de bicicleta é bom, é barato e dá prazer, em especial se for com segurança que as ciclovias assseguram.

3. Sob o ponto de vista europeu, as instituições europeias de que os mídia nos fala, não são entidades neutrais ou quimicamente puras ideológico-políti- -camente, como são apresentadas pelos mídia. Tituladas por Comissários políticos, estes são portadores de ideologia política e de um programa político neo-liberal que querem impor a todos os Estados membros em nome de um abstrato interesse europeu que tanto invocam para ocultar os seus verdadeiros interesses e objectivos ideológico-políticos, que é, no essencial, se traduz na defesa do mercado desregulado.

Ocultam esses objectivos fazendo crer, através de um discurso de ocultação, que agem no interesse da denominada unidade europeia com respeito pelas decisões tomadas pelos Parlamentos e Governos nacionais, democraticamente eleitos, sem interferência nas políticas internas dos Estados membros.

Relativamente a Portugal, está claro que a acção desses Comissários políticos até Junho/Julho de 2016, está condicionada pelo processo político em Espanha e pelo referendo inglês, que os colocou em estado de ansiedade e que reduz a intensidade das suas interferências na política interna nacional a uma permanente e discreta pressão económico-financeira, feita através através de fugas de informação para os mídia e da publicação de notícias ou de bruxelinas declarações oficiais desestabilizadoras sobre o déficit e a dívida, sobre a execução do orçamento, num persistente processo de desgaste lento do Governo e da sua relação com a coligação de partido de esquerda que o apoia. Até lá, não nos obrigarão a vender os nossos Bancos à Banca espanhola, como aconteceu com o Banif, abjecto negócio esse, cujos contornos um dia saberemos.

A partir de Junho/Julho, através dos seus agentes “técnicos” voltarão ao ataque no exacto momento em que começar a preparação do novo Orçamento de Estado para 2017, com  o claro objectivo de fazer cair o Governo. Só assim não agirão se a Espanha tiver um Governo que não seja o de Rajoy ou de uma coligação que com eles se identifique ideologicamente e/ou se o referendo inglês tiver como resultado a saída do Reino Unido da União Europeia. Ocorrendo essas situações, terão de fazer uma pausa digestiva dessas novas realidades.

Estes Comissários políticos querem “peninsularizar” a economia de Portu-gal e de Espanha, sob a direcção espanhola, pois, para eles, na sua Europa, já há uma Ibéria geo-política e económica com capital em Madrid.

Nesse sentido, e se for longo o reinado do actual rei de Espanha, a Europa quer para nós um Filipe VI de Espanha e IV de Portugal.