por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

1. Ai! Que susto! Estamos ainda em campanha eleitoral para a Presidência da República ou é já para Presidência de Junta? Na rotunda de Silvares, firme e altiva Maria de Belém Roseira, a candidata, quer unir os portugueses. “G’anda cartaz, “g’anda” foto da candidata, sempre sorridente, a olhar para os automobilista lembrando-lhes que é preciso unir os portugueses, pelo menos, os que passam pela rotunda de Silvares. Às tantas a Maria de Belém está a aproveitar o cartaz para a eleição para Presidente de Junta.

2. Já agora, estando a Câmara em maré de conversas sobre abertura de estradas, será demais pedir para arranjar – (re)alcatroando – a estrada que liga Taipas a Falperra. De facto, pouco tempo depois dessa estrada ter sido alcatroada, eis que a Vimágua, salvo erro, a esburaca para colocar tubos, tapando as rôtas que fez da forma mais tosca que se pode imaginar com a tolerância do Município. Ainda hoje são visíveis os remendos nessa estrada, que ali figuram como a marca da empresa municipal que os fez. Anos e anos seguidos, sobre essa estrada, assim remendada, circularam milhares de veículos, ligeiros, pesados, motociclos, tratores e bicicletas; anos e anos os munícipes ordeiramente pagaram os imposto de circulação, para circularem numa via que se ia degradando sem intervenção municipal. Hoje, é um perigo circular por essa via, em especial a partir de Santa Cristina de Longos e depois do entroncamento de Balazar. É claro que a Câmara dirá, tal como o Zé disse, na entrevista bizarra que circula na net, quando recebe a notícia da morte da mão, “já obtive essa informaçõem”. Mas, quando houver um acidente grave e a Câmara ouvir o INEM e souber que, por causa do mau piso, ficou danificado um “veículo de quatro rodas” dirá, como disse o entrevistado “ai que informçoem dramática!” .

3. No Brasil, assiste-se a uma das mais vergonhosas cenas parlamentares e políticas. Sem tomar partido, posso dizer que o que se passa nesse país é uma séria advertência para o perigo do activismo judicial e para uso dos Tribunais como arena política. De facto, pese embora o facto de a corrupção ser o cancro da democracia e de no Brasil se ter tornado uma pandemia, o ponto é que quando os Tribunais se envolvem aberta e despudoradamente com a e na política, deixando-se utilizar por agentes políticos, quando Juízes assumem descaradamente posições políticas, para com base nelas decidirem, quando os Tribunais violam a lei para fazer publicitar impunemente factos que estão em segredo de justiça com manifesta intenção de linchamento político, deixamos de estar no domínio do jurídico e passamos a estar no domínio do político.

Com este comportamento quem decide deixou de ser Juiz e assumiu as vestes de agente político de baixa estirpe, que transforma o aparelho judicial em instrumento privado de acção política persecutória. Quando os órgãos superiores do Poder Judicial não reagem contra estas condutas, tolerando-as, de órgão fiscalizador da independência e imparcialidade do Juiz passa a cúmplice da deslegitimação do Poder Judicial e dos seus titulares, os Juízes.

Isto não quer dizer que a corrupção, por praticado por altos dignitários do poder político, deva ficar impune quer criminal, quer politicamente, mas sim que a credibilidade não só da acção e do processo penal, mas também da acçao e do processo político só se reforça se, no julgamento e no juízo político de actos de corrupção, o julgador judicial e o opositor político se revelaram aos olhos do público como respeitadores da lei e das regras políticas e constitucionais balizadores da luta política nas sociedades democráticas.

Agora, quando vejo corruptos judicialmente indiciados a fazer a figura de julgadores, que não convocam um único crime de responsabilidade para fundamenta r a acusação, quando ouço e vejo que nenhum deputado fundamenta a sua decisão na Constituição ou na lei, quando ouço e vejo um deputado a exaltar o coronel torturador, que durante a ditadura militar torturou Dilma e outros democratas, quando vejo e ouço tantos disparates a servirem de justificação do voto, penso que a democracia está mesmo em crise e que os democratas, de lá e de cá, devem estar atentos aos novos tempos. Que não tenhamos novas operações Condor, é o que espero.