PELA CIDADE

WLADIMIR BRITO Professor de Direito na Universidade do Minho

Wladimir Brito

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

  1. Dos vários pontos deste Concelho, mesmo que de muito longe, é visível uma enorme terraplanagem com uma área, segundo se diz, de 38.980 metros quadrados (que corresponde a cinco campos de futebol) onde se projecta implantar uma construção com uma área de 15.000 metros quadrados (igual dois campos coberto de futebol). Esse objecto urbano bem identificado a que chamaremos de OUBI – uma fábrica? um armazém? um hangar para aviões de combate ao terrorismo urbanístico? – localiza-se no centro  cívico de uma freguesia, onde estão instalados actividades sensíveis – infantário, centro de paralisia cerebral, igreja, cemitério e uma urbanização.

Curiosamente, lá onde está esse OUBI a ser construído, os serviços técnicos da Câmara não autorizaram a construção de habitações, com fundamento em impacto “lesivo da qualidade ambiental”. Esses mesmos serviços, pese embora o parecer negativo de alguns dos seus arquitectos, acabou por autorizar a construção do OUBI, por decisão, imagine-se!, do mesmo arquitecto que propôs o não licenciamento da construção daquelas habitações. Haja Deus e fiscalização rigorosa!

A esse arquitecto a Cidade deveria proporcionar um tour pelo concelho para que pudesse ver o impacto visual, arquitectónico e urbanístico da sua decisão. Uma aberração meio-ambiental.

Mas, qual é a função desse OUBI? Será a mesma que foi rejeitada por Famalicão, e que o levou a mudar de concelho?

Tendo em atenção o volume da construção, o local onde está a ser realizado, o PDM, o facto de correr na cidade que se trata de um equipamento destinado a uma actividade “lesiva da qualidade ambiental”, cuja construção naquele local foi desaconselhada por vários arquitectos, não deveria o Presidente da Câmara, que revela sensibilidade meio-ambiental,  dar pública explicação sobre o o facto de um único arquitecto, contra a opinião de vários outros e, até mesmo, a sua própria, decidir propor a autorização dessa construção, mesmo sabendo que viola o PDM e a legislação em vigor? É só isso que queremos e temos direito de saber, a Cidade merece. OUBIram?

Senhor arquitecto, por que razão agride com tanta determinação o nosso meio-ambiente? Explique-se publicamente. Explicite as razões que sustentam a arquitectura que pratica e o seu conceito de lesividade meio-ambiental, que nós desconhecemos.

Pedindo-lhe desculpas pelo “tu” na frase que a seguir vou escrever a partir do latim, e que adapto à situação aqui descrita, dir-lhe-ei com Cícero na Catalinária: com essa construção, sr. Arquitecto “nunc universa [ urbem ] quod aperte facis viam [ hoc ] impetus…” ou seja “agora é a toda [Cidade] que tu diriges abertamente [este] teu ataque …” . Porque?

  1. Mas, nem só de coisas más falamos. Temos de elogiar a Câmara e os seus serviços pelo facto de, antes de começarem as chuvas, terem tomado medidas para evitar inundações na Rua de Santo António e noutros locais da cidade. De facto, constatamos que, com esse objectivo, os serviços técnicos da Câmara estiveram já a tratar dos colectores de águas pluviais na aquela rua, removeram as folhas que tapam os bueiros noutras locais. Fazendo isso, e desde que continuem a remover as folhas, não necessitamos de ser salta-pocinhas para andar pelas ruas da cidade.

Já agora, não pode a Câmara intervir junto dos proprietários dos prédios para repararem os caleiros, evitando-se assim a queda de pingantes e/ou os jorros de água que deles caem por estarem furados ou partidos?

  1. Sobre a conduta, política e civicamente censurável, do senhor Presidente da República ao longo deste processo de formação do Governo não vou falar. Direi somente que feliz é a Nação que, com enorme alegria, pode responder à pergunta de Cícero a Catilina: quousque tandem abutere Cavaco patientia nostra? Só até Abril.

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