PRAZOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS QUESTIONADOS PELA CDU

O vereador da CDU, Torcato Ribeiro, na reunião de Câmara, da passada quinta-feira, dia 03 de agosto, questionou o executivo sobre a demora na apreciação de projetos de licenciamento de obras no centro histórico.

Torcato Ribeiro afirmou que a sua dúvida se colocava na sequência do caso particular de um casal jovem que decidiu investir num imóvel degradado no centro histórico. O vereador da CDU não compreende que o licenciamento possa “levar o triplo do tempo que demora a obra”. Torcato Ribeiro lembrou que nestes casos há normalmente um empréstimo para aquisição e outro para a recuperação e que a demora nas decisões pode-se tornar incomportável para os envolvidos, porque, afirma, “morosidade representa dinheiro”.

O vereador José Bastos afirmou que, “os prazos para aprovação destes processos são relativamente curtos e ao mesmo tempo relativamente longos” e precisou explicando: “são processos que implicam a participação de várias entidades, que não se limitam a verificar a arquitetura e especialidades”. Nestes casos é levada em linha de conta a análise do valor patrimonial. Estes processos além da aprovação da Câmara Municipal de Guimarães dependem também da aprovação da Direção Regional de Cultura do Norte. José Bastos esclareceu que a Câmara de Guimarães tem uma relação institucional com esta direção regional, de forma que a apreciação dos projetos é feita em reuniões periódicas entre as duas entidades. Desta forma evitam-se pareceres distintos sobre o mesmo projeto.

Sobre os prazos, Torcato Ribeiro, lembrou que eles não devem ser ultrapassados, mas que também não devem ser esgotados, se disso não houver necessidade.

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