PROTOCOLO COM A ZERO SOBRE A PEGADA ECOLÓGICA APRECIADA PELO EXECUTIVO

O executivo municipal volta a reunir depois das tradicionais férias de Verão. Na sessão desta quinta-feira, a vereação vai analisar um protocolo com a ZERO sobre a Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses.

Da ordem de trabalhos, consta também a atribuição de apoios para as áreas sociais, culturais e desportivas. Dos 28 pontos que vão a discussão, destaque ainda para a adesão do Município de Guimarães à Fundação Oliveira Frederico, integrando o respetivo Conselho de Curadores.

Ordem de trabalhos:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

  1. Vitrus – Execução Orçamental 1.º e 2.º Trimestres de 2017
  2. Hasta Pública nº 1-2017 – Venda de veículos abandonados na via pública, metais ferrosos e veículos do Município
  3. Hasta Pública nº 2-2017 – Venda de terreno no Parque Industrial de Ponte – 1ª Fase
  4. Centralidade de Serzedelo – Aquisição de antigo edifício industrial

CÂMARA

  1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 3 de agosto de 2017

OBRAS PÚBLICAS

  1. “Requalificação do Edifício Jordão e garagem avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais” – Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo – Ratificação
  2. “Reperfilamento da E.M 582” – Erros e Omissões – Ratificação
  3. Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal – 2016 – Conta Final
  4. Academia de Ginástica Desportiva – Conta Final

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

  1. Protocolo com a ZERO sobre a Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

  1. Concurso Público n.º 6/17: Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições escolares – Triénio 2018/2020
  2. Concurso Público n.º 6/17 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares – Triénio 2018/2020 – Impugnação Administrativa do Ato de Não Adjudicação
  3. Concurso público n.º 15/17 – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018/2020 – Erros e omissões do caderno de encargos

RECURSOS HUMANOS

  1. Procedimento disciplinar nº 5/2016
  2. Procedimento disciplinar nº 1/2017

AÇÃO SOCIAL

  1. CERCIGUI – atribuição de apoio extraordinário para a atividade física e desportiva – Ratificação
  2. Ratificação do Fundo de Maneio de julho de 2017
  3. Candidatura ao abrigo do Programa Nacional do Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) para conceção e implementação do Plano Municipal de Guimarães para a Integração de Migrantes (Ratificação de Convenção de Subvenção)
  4. Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos. Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação

CULTURA

  1. Pedido de cedência de autocarro – Associação Artística da Marcha Gualteriana
  2. Apoio à Atividade Editorial 2017
  3. Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição – atribuição de subsídio
  4. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação CRL – atribuição de subsídio à II Edição do Projeto Peles – International Drum Fest

DESPORTO

  1. Apoio extraordinário ao Pevidém Sport Clube
  2. Atribuição Subsídio-JUNI-Guimarães Cup de Futsal-Sub 15
  3. Alteração ao subsídio atribuído ao Grupo Desportivo Panteras de Matamá – Infantas
  4. Apoio extraordinário ao Clube de Ténis das Taipas

DIVERSOS

  1. Adesão do Município de Guimarães à Fundação Oliveira Frederico, integrando o respetivo Conselho de Curadores.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

  1. Aprovação da Ata em Minuta
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