PROTOCOLO COM A ZERO SOBRE A PEGADA ECOLÓGICA APRECIADA PELO EXECUTIVO
O executivo municipal volta a reunir depois das tradicionais férias de Verão.
O executivo municipal volta a reunir depois das tradicionais férias de Verão. Na sessão desta quinta-feira, a vereação vai analisar um protocolo com a ZERO sobre a Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses.
Da ordem de trabalhos, consta também a atribuição de apoios para as áreas sociais, culturais e desportivas. Dos 28 pontos que vão a discussão, destaque ainda para a adesão do Município de Guimarães à Fundação Oliveira Frederico, integrando o respetivo Conselho de Curadores.
Ordem de trabalhos:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
- Vitrus – Execução Orçamental 1.º e 2.º Trimestres de 2017
- Hasta Pública nº 1-2017 – Venda de veículos abandonados na via pública, metais ferrosos e veículos do Município
- Hasta Pública nº 2-2017 – Venda de terreno no Parque Industrial de Ponte – 1ª Fase
- Centralidade de Serzedelo – Aquisição de antigo edifício industrial
CÂMARA
- Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 3 de agosto de 2017
OBRAS PÚBLICAS
- “Requalificação do Edifício Jordão e garagem avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais” – Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo – Ratificação
- “Reperfilamento da E.M 582” – Erros e Omissões – Ratificação
- Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal – 2016 – Conta Final
- Academia de Ginástica Desportiva – Conta Final
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
- Protocolo com a ZERO sobre a Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
- Concurso Público n.º 6/17: Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições escolares – Triénio 2018/2020
- Concurso Público n.º 6/17 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares – Triénio 2018/2020 – Impugnação Administrativa do Ato de Não Adjudicação
- Concurso público n.º 15/17 – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018/2020 – Erros e omissões do caderno de encargos
RECURSOS HUMANOS
- Procedimento disciplinar nº 5/2016
- Procedimento disciplinar nº 1/2017
AÇÃO SOCIAL
- CERCIGUI – atribuição de apoio extraordinário para a atividade física e desportiva – Ratificação
- Ratificação do Fundo de Maneio de julho de 2017
- Candidatura ao abrigo do Programa Nacional do Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) para conceção e implementação do Plano Municipal de Guimarães para a Integração de Migrantes (Ratificação de Convenção de Subvenção)
- Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos. Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação
CULTURA
- Pedido de cedência de autocarro – Associação Artística da Marcha Gualteriana
- Apoio à Atividade Editorial 2017
- Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição – atribuição de subsídio
- CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação CRL – atribuição de subsídio à II Edição do Projeto Peles – International Drum Fest
DESPORTO
- Apoio extraordinário ao Pevidém Sport Clube
- Atribuição Subsídio-JUNI-Guimarães Cup de Futsal-Sub 15
- Alteração ao subsídio atribuído ao Grupo Desportivo Panteras de Matamá – Infantas
- Apoio extraordinário ao Clube de Ténis das Taipas
DIVERSOS
- Adesão do Município de Guimarães à Fundação Oliveira Frederico, integrando o respetivo Conselho de Curadores.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
- Aprovação da Ata em Minuta
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