PSD DE FAMALICÃO ACUSA GOVERNO DE FAVORECER GUIMARÃES

A Comissão Política do Partido Social Democrata de Vila Nova de Famalicão manifestou hoje o seu descontentamento face à forma “discriminatória” como estão a  ser estabelecidas as prioridades dos investimentos na região.

Em conferência de imprensa realizada, no dia 02 de janeiro, o vice-presidente da comissão política e deputado à Assembleia da República, Jorge Paulo Oliveira, deu como exemplo o “Acordo de Gestão” celebrado entre a Infraestruturas de Portugal e o município famalicense para o arranque das obras de duplicação e beneficiação da Estrada Nacional 14, no âmbito do Programa de Melhoria das Acessibilidades às Áreas de Localização Empresarial. Comparando com investimentos enquadrados no mesmo Programa e previstos para outros municípios da região, o responsável político afirma que Famalicão “é objeto de manifesta descriminação por parte do Governo Central”.

Jorge Paulo Oliveira fundamenta a sua posição fazendo uma comparação com o município de Guimarães, com quem a Infraestruturas de Portugal celebrou um acordo para a execução das obras de ligação da EN101 à área empresarial do Avepark e do desnivelamento da rotunda de Silvares, de acesso à A11. “Em Vila Nova de Famalicão a comparticipação do Estado é de 62%. Em Guimarães essa comparticipação representa 85% do investimento. Em Vila Nova de Famalicão o investimento do Estado é de 3,3 milhões de euros. Em Guimarães (…) é de 12,445 milhões. O Município de Vila Nova de Famalicão tem de suportar todos os encargos futuros decorrentes dos consumos de eletricidade inerentes ao funcionamento das infraestruturas dos equipamentos de iluminação pública, bem como todos os custos com a conservação, manutenção e requalificação dos espaços onde a Infraestruturas de Portugal tenha realizado arranjos urbanísticos. O Município de Guimarães fica desobrigado de suportar os identificados custos e encargos”, explicou.

Para além do domínio das acessibilidades, Jorge Paulo Oliveira falou ainda numa atitude discriminatória na área da Cultura. O deputado referiu-se à diferença de tratamento que é oferecido à Plataforma das Artes e Criatividade, em Guimarães, que em 2017 recebeu um apoio financeiro de 300 mil euros, e à Casa das Artes de Famalicão, que à semelhança dos restantes equipamentos da mesma natureza do distrito de Braga, não recebeu qualquer apoio por parte do Ministério da Cultura. O apoio para a Plataforma da Artes era uma reivindicação que vinha já do tempo do Governo de Pedro Passos Coelho, mas que só agora foi acolhida pelo executivo socialista de António Costa.

“As explicações cabem ao Governo, mas perante esta discriminação de tal forma gritante, manifesta e notória, é legítimo da nossa parte pensar que pode ter a ver com o facto de uma Câmara ser do Partido Socialista e outra câmara ser liderada pelo PSD/CDS-PP”, disse.

“Espera-se e exige-se de um Governo que as suas políticas, salvo situações excecionais e devidamente fundamentadas, concedam igual tratamento aos seus destinatários: cidadãos, empresas, organizações e autarquias. Famalicão e os famalicenses estão a ser discriminados”, finalizou.

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