REGRESSO DE JOSÉ BASTOS E AMADEU PORTILHA ÀS RÉGIES-COOPERATIVAS GERA PROBLEMAS

Amadeu Portilha, o vice-presidente da autarquia vimaranense no mandato anterior, será o único representante da autarquia numa empresa municipal a auferir de remuneração. Para o presidente da Câmara o salário tem origem na sua função de origem, ou seja, a que exercia antes de sair da Tempo Livre para exercer funções como vereador. Entretanto, estrutura orgânica de “A Oficina” parece não agradar à direcção.

Quem não concorda com esta explicação é o PSD de Guimarães. Os sociais democratas acusam Amadeu Portilha, de ser o único representante da autarquia numa cooperativa a assumir funções executivas e a auferir de uma remuneração. Quem levanta esta acusação é o deputado do PSD à Assembleia Municipal, Tiago Laranjeiro. A Câmara nomeia, para entidades em que participa, um representante e o presidente, que não obtêm qualquer remuneração pelo cargo

Tiago Laranjeiro questiona que Amadeu Portilha assuma funções executivas, ainda que o cargo de diretor executivo continue a ser ocupado por Aníbal Rocha. “Amadeu Portilha sai da vereação para ir para o cargo remunerado numa entidade municipal, após ter prometido abandonar a vida política, exercendo funções em regime de permanência, com funções executivas. E mantém-se Aníbal Rocha como Diretor Executivo em comissão de serviço”, afirma Tiago Laranjeiro, e acrescenta, “Aníbal Rocha, como diretor executivo, está num lugar de nomeação, por isso, está em comissão de serviço”. Segundo o deputado do PSD, “até recentemente os presidentes das entidades municipais eram os vereadores ou os respetivos assessores, assim evitando duplicação de encargos e salários, e assumiam funções de estratégia geral, não se confundindo com direção executiva”. No caso da Vitrus, Sérgio Castro Rocha, o presidente da Junta de Ponte, apesar de não pertencer à vereação, foi nomeado presidente desta entidade, mas também não recebe remuneração pelo cargo.

A deliberação da “nomeação de Amadeu Portilha no cargo de Presidente da Direção com funções executivas” foi tomada em Assembleia Geral da Tempo Livre. “A proposta visa clarificar a sua situação na cooperativa, após a sua nomeação pela Câmara Municipal de Guimarães do cargo de presidente de direção com funções executivos e manter a sua posição contratual e salarial, em regime de permanência”, lê-se na ata desta Assembleia.

Amadeu Portilha deixou o cargo de diretor executivo da Tempo Livre, em fevereiro de 2009, para assumir funções de vereador, no momento em que Júlio Mendes cessou funções.

A situação terá “surpreendido” os sociais democratas já que, “há um mês, aquando da nomeação dos representantes da autarquia nas empresas municipais, era declarado o compromisso de que nenhum cargo seria remunerado. Afinal, nenhum cargo seria remunerado durante 27 dias”, criticou.

Na resposta, o vereador para o Desenvolvimento Económico, Ricardo Costa, explicou que Amadeu Portilha é remunerado de acordo com salário de funcionário da Tempo Livre, ainda que esse não seja o cargo que exerça. “Representei o município na Assembleia Geral. O ex-vice-presidente tem o ordenado equiparado àquele que tinha se fosse funcionário da Tempo Livre. Estava com licença sem vencimento da empresa e o que foi reposto foi um direito que tinha”, recordou.  A deliberação visa “manter a sua posição contratual e salarial de acordo com deliberação de 09 março de 2009”, pode ler-se na ata. Os sociais democratas estranham que esta posição contratual tenha ficado estabelecida por uma deliberação posterior à saída de Amadeu Portilha da Tempo Livre.

Domingos Bragança reiterou que “nenhum presidente de nenhuma cooperativa ou empresa municipal recebe remuneração, agora se esse presidente for funcionário da cooperativa recebe a remuneração do seu lugar de origem”. Para o PSD o lugar de origem de Amadeu Portilha era de nomeação, e, portanto, o antigo vereador não faria parte do quadro da Tempo Livre.

A direção da “A Oficina” não parece satisfeita com o organograma da cooperativa

Também na “A Oficina” o regresso de José Bastos parece ter desequilibrado o organograma. Na reunião da Assembleia Geral, de 24 de novembro, Frederico Queiroz, “referiu a necessidade de adaptação do organograma de ‘A Oficina’ em função das múltiplas responsabilidades na gestão dos respetivos espaços e respetivos conteúdos”. Certo é que a “A Oficina” não passou no passado recente a gerir mais nenhum espaço além dos já lhe estavam acometidos. Para o vereador do PSD, Tiago Larajeiro, “o que pode acontecer é uma sobreposição de funções entre José Bastos, diretor artístico e de programação, e Rui Torrinha, responsável de programação. Tiago Laranjeiro distingue o caso de Amadeu Portilha do de José Bastos, porque este último fazia parte dos quadros de “A Oficina”, antes de ser vereador. A vereadora e presidente da direção não foi, no entanto, sensível a esta preocupação da direção da “A Oficina”. “A estrutura orgânica agora apresentada corresponde às reais necessidades deste projeto”, afirmou Adelina Paula Pinto na Assembleia Geral.

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