UMA QUESTÃO DE PREÇO

por CÉSAR MACHADO
Advogado

Que alguém queira fazer uma festa divertida num monumento nacional onde repousam os restos mortais dos nossos mais ilustres é uma extravagância como outras. E a este nível, da extravagância, diz o povo “ao que vejo nem pestanejo”. Que um director com responsabilidade pela utilização do espaço tenha deferido o pedido da Web Summit para se fazer um jantar de despedida no Panteão Nacional também não espanta –afinal, o director deve obediência a um Despacho de um Secretário de Estado onde se prevê expressamente o preço para a realização de jantares e cocktails, naquele e noutros espaço do Panteão Nacional.  Se o legislador não quisesse esse resultado não o tinha previsto e tabelado. Como não tabelou a aterragem de helicópteros na Torre de Belém, por exemplo.  Neste caso por absurdo de natureza física.  Naquele, o absurdo seria de outra ordem mas não foi tido por absurdo. Pelo contrário –foi dado como possível e, pior, como desejado. A não ter sido visto como possível e desejado não teria integrado o elenco das possibilidades de uso, com o seu preço logo previsto no mesmo diploma. Não constava da previsão ou, o que seria mais claro, integraria o conjunto das actividades não permitidas no local.

Sucede que, aqui,  trata-se  de outro tipo de absurdo, não de natureza física mas da ordem da mera tonteria ou patetice em que muitos enquadram o evento naquele local, no que vai incluído, ao que parece, o próprio Secretário de Estado, à época, autor do diploma que prevê e tabela a coisa, que enche as televisões com um sorriso de orelha a orelha a demarcar-se do sucedido, deixando muitos a fazer figura de parvos para tentar perceber de que ri a criatura que tão estranho diploma fez nascer.

Por acaso não se esgota aqui o absurdo da situação. É pior. Há muitos anos, vão vingando ideias muito avançadas de “empreendedorismo”, “rentabilização dos activos”, umas tantas modernices que transformam muitos agentes e estruturas do estado em “criadores de receita”,  “players económicos”, “factores coadjuvantes dos financiamentos estatais”. Sucede isso com a Universidade. A diminuição da percentagem nas transferências de verbas indispensáveis ao seu  financiamento é directamente proporcional ao que se torna necessário “angariar” por meios próprios. Ou seja, passa a ser missão dos professores universitários “angariarem receita”, criarem “parcerias” com a indústria e daí fazerem nascer dinheiro, meio de completarem o seu magistério e investigação. Falta saber quanto pesa cada uma destas vertentes na avaliação curricular destes professores. À cautela,  será prudente rezar para que não valha,  mais que o resto, a actividade de “vendedor do seu produto”, antes das componentes pedagógicas e de ciência pura, investigação e experimentação, como se espera de um professor universitário.

O mesmo problema se coloca aos responsáveis pelos monumentos nacionais. Acompanhando a progressiva diminuição dos meios financeiros que ao estado caberia garantir, vale o convite para o desenrasque, para a rentabilização do espaço, para a criação de eventos, sejam eles baptizados, casamentos, passagens de modelos, lançamento de um automóvel ou marca de cerveja, tudo “eventos” já ocorridos em  monumentos nacionais. Vale hoje, o critério de poder pagar. Para certas coisas, perdeu-se o pudor de receber. Há quem queira pagar por qualquer coisa absurda, desde que cara. Em alguns casos, quanto mais cara melhor. Chama-se a isso “procura ostentação”. Mostra quanto dinheiro há de sobra. Com tudo à venda, começamos a ficar num lugar perigoso. 

 

 

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