UNIDADES DE CUIDADOS NA COMUNIDADE FUNCIONAM COM ENFERMEIROS PAGOS COMO GENERALISTAS

Há várias Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) no ACES do Alto Ave a funcionar com enfermeiros pagos como generalistas. O funcionamento destas unidades depende da existência de enfermeiros especialistas, quer por imposição legal decorrente da legislação que as criou, quer pelas dotações seguras estabelecidas pela Ordem dos Enfermeiros.

 

O problema é especialmente sentido nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), “em que a grande maioria dos utentes referenciados são para enfermagem de reabilitação”, como explica a enfermeira Maria José, responsável pela ECCI de Vizela. “As ECCI integram enfermeiros especialistas de Reabilitação, num rácio de sete utentes/enfermeiro, atendendo a que devem ser tidas em conta as questões de acessibilidade de base geográficas e o nível de dependência”, lê-se na Norma de Cálculo das Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem, da Ordem dos Enfermeiros.

 

A própria Maria José é enfermeira especialista, tem mais de 30 anos de serviço e a ECCI depende do seu trabalho como especialista, porém, a sua folha de vencimento menciona: “sem especialidade”. Como o seu caso há muitos outros por todo o ACES do Alto Ave. No ACES do Alto Ave existem seis UCC, em Guimarães, Vizela, Taipas, Fafe, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto. Na sua grande maioria, estes cuidados que dependem da ação de enfermeiros especialistas está a ser assegurado por enfermeiros com especialidade, mas que não são reconhecidos como tal.

 

Há unidades que não funcionam por falta de enfermeiros especialistas, embora os haja com especialidade, nomeadamente nas USF. Estes, quando convidados a integrar estas UCC/ECCI, são colocados perante o paradoxo de ao começarem a trabalhar como especialistas passarem a ganhar menos. O Mais Guimarães tem conhecimento de situações em que enfermeiros recusaram ocupar estes lugares, por significarem uma redução salarial com um aumento de responsabilidades. Noutros casos, como a enfermeira Maria José deixa claro, “os enfermeiros não têm a alternativa de dizer que não porque estão numa situação precária, têm contratos individuais de trabalho ou estão em situação de mobilidade”.

 
Os enfermeiros especialistas estão agora organizados num movimento “idêntico nos princípios ao dos enfermeiros de obstetrícia e saúde materna”, afirma a enfermeira Patrícia Araújo, responsável do movimento. O movimento no sábado, dia 2 de Setembro, já reunia 150 profissionais, sendo que só no Hospital de São João, no Porto, aderiram 31 enfermeiros. “Estamos a estudar o tempo e as formas de luta, mas é certo que vamos dar 30 dias às administrações para resolverem as situações, no caso de nada acontecer teremos que endurecer a posição”, informa Patrícia Araújo. A responsável afirma que não colocam de lado a hipótese de entregar as cédulas profissionais, como já estão a fazer alguns profissionais de obstetrícia.

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