A defesa da mulher: Como o caso da Turquia revela um risco latente

Por Isabel Estrada Carvalhais,
Eurodeputada

No passado dia oito de março, o mundo celebrou o Dia Internacional da Mulher. Celebrou, como quem diz… Porque pouco ou nada se celebra num dia que é, sobretudo, para lembrar o muito que ainda falta cumprir para se alcançar a dignidade da mulher, seja no espaço público, seja no espaço laboral, seja no espaço doméstico, no seu empoderamento político, no acesso aos seus direitos reprodutivos, à educação, no tratamento igualitário em matéria salarial. E, sobretudo, no que toca ao flagelo da violência física e psicológica que destrói a vida de milhões de raparigas e de mulheres por todo o mundo.

Mas findo o dia 08 de março, voltar a falar da luta das mulheres faz com que muitos sintam o que sentimos quando alguém ainda mantém as luzes de Natal nas varandas, quando já se está mais perto do carnaval do que outra coisa. Parece já fora de contexto, a despropósito. De um dia para o outro, deixa de ser tema, até porque cada dia do ano parece reservado a tantas outras efemérides de igual importância, ou próximas disso.

Ora, para quem possa ter essa sensação de que hoje, falar no Dia Internacional da Mulher, soa já a notícia velha, fora de época, que só volta a ter o seu timing daqui a quase 12 meses, deixem-me recordar porque todos os dias devem ser dias de luta pela dignidade da mulher: neste passado sábado, dia 20, a Turquia anunciou a sua retirada da Convenção de Istambul. A Convenção de Istambul é um dos mais importantes marcos no quadro jurídico internacional em defesa da mulher, precisamente por se tratar da Convenção para a prevenção e combate à violência contra as mulheres. A Turquia foi o primeiro país signatário, ato de enorme simbolismo que muitos interpretaram como a tentativa de Erdogan seguir com a sua ‘Nova Turquia’, mas sem virar completamente as costas à Europa, ao Ocidente (a que a Turquia também pertence, não nos esqueçamos) e aos valores dos Direitos Humanos, de entre os quais emergem naturalmente os direitos das mulheres.

Serão por certo diversas as leituras políticas que podem ser feitas no sentido de explicar o anúncio desta decisão por parte de Erdogan. Não esqueçamos por exemplo que o seu projeto político conhecido como a ‘Nova Turquia’ parece ter perdido algum fulgor junto dos seus simpatizantes e potenciais eleitores – quanto mais não seja porque o sucesso do projeto está, desde o seu lançamento em 2007, muito dependente da performance económica interna da Turquia – e tal poderá explicar a necessidade de medidas que reforcem os laços com os setores sociais mais conservadores e religiosos, adeptos da islamização da sociedade e de uma leitura da mulher que a reconduz ao lar e ao seio da família, vista como o seu espaço, o seu habitat natural.

Mas, sejam quais forem as explicações, esta é uma decisão que representa um retrocesso imenso na luta pela dignidade das mulheres na Turquia, e que cria as condições para legitimação daquela que vinha já sendo uma tendência visível na sociedade turca: o aumento do femicídio, e o aumento de casos de violência conjugal.

De acordo com a Plataforma “we will stope Femicide” (Nós vamos acabar com o femicídio), 409 mulheres turcas foram assassinadas em 2020, e desde o início deste ano, contam-se já mais 77.

Neste sentido, a retirada da Turquia desta importante Convenção, reveste-se de um grande simbolismo, mas desta feita, muito negativo, pois vem confirmar a linha conservadora de Erdogan relativamente ao papel de subalternidade da mulher na sociedade, dando força aos movimentos tradicionais que defendem o regresso da mulher ao lar, e diminuindo significativamente a força e a capacidade de ação das associações e grupos de mulheres turcas que defendem o empoderamento e libertação das mulheres.

Já quanto ao grande argumento para justificar o abandono da Convenção, este prende-se sobretudo com uma linha de pensamento que também tem crescido entre as extremas-direitas europeias: a ideia de que a sociedade está a ser dominada pela ideologia de género, e que à boleia da defesa dos direitos das mulheres, crescem as comunidades LGBTIQ, as quais buscam o domínio da sociedade pela imposição da ideologia de género. Por outras palavras, para as correntes conservadoras de extrema-direita, há o perigo de uma crescente “gayzação” da sociedade, a par do que acreditam ser uma propaganda de normalização e glorificação da homossexualidade que é contrária à sua interpretação da família tradicional. Este é o racional que encontramos no ultraconservadorismo do governo turco, cujo lema ‘Famílias fortes, sociedade forte’ se sente desafiado pelo que considera ser uma ameaça à santidade da família. Recordemos que Erdogan, tem continuamente apelado à imagem da mulher como cuidadora por excelência e exorta as mulheres a terem três filhos, cumprindo assim com a sua vocação natural de mães.

E ainda a propósito de como a luta das mulheres enfrenta continuamente formas que buscam esvaziá-la de sentido, de relevância e de atualidade, há um outro aspeto que eu gostaria de ressalvar, pois creio que ajuda a perceber o espaço onde se albergam alguns equívocos sobre o que significa uma sociedade justa para com as mulheres. Poucos entre nós duvidarão que a presença de mulheres como deputadas nos parlamentos nacionais, regionais e locais de um país, é dos melhores dados para a verificação do nível de presença afirmativa da mulher numa sociedade. Contudo, é sempre importante reter em mente que tal presença pode não ser, por si mesma, reveladora de uma sociedade igualitária no tratamento das questões de género, mas antes a resposta da própria estrutura conservadora, como forma de limitar, e até se possível esvaziar, o discurso e a ação reivindicativa das mulheres. É precisamente esse o caso da Turquia. Desde 1934, ano da consagração constitucional dos direitos políticos das mulheres turcas, nunca como hoje estiveram tantas mulheres sentadas no parlamento turco (17,29%, ou seja, 101 em 584 deputados). O partido com mais mulheres é o HDP (principal partido de oposição e pró-curdo, com 23 mulheres em 56 deputados), seguido do CHP (partido republicano de inspiração kemalista e o mais antigo partido turco). E em terceiro lugar, emerge o próprio partido do governo e do presidente Erdogan, o AKP, com 54 mulheres em 289 deputados.

Mas o que nos diz esta crescente presença das mulheres no parlamento turco? Por um lado, diz-nos que o espaço político tem de continuar a ser reclamado pelas mulheres para daí projetarem e realizarem outras lutas pela igualdade e dignidade intersectorial de todas as mulheres. Por outro, diz-nos que o espaço político aberto às mulheres pode também ocultar formas de procurar esvaziar a sua luta, não sendo raras as vezes em que as vozes mais conservadoras se encontram precisamente entre mulheres captadas pelos partidos mais conservadores. Tema sem dúvida para uma outra reflexão, em outra oportunidade.

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