por Mário Cunha Reis

Engenheiro e Gestor
Membro da TEM/CDS – Tendência Esperança em Movimento

Na obra de ficção “1984”, George Orwell procura mostrar as “perversões” de regimes centralizados como o comunismo ou o fascismo. Descreve um super‑Estado totalitário chamado de “socialismo inglês”, no qual a vigilância é omnipresente (“Big Brother”), o revisionismo histórico e a destruição de documentos desfavoráveis é sistemático, as liberdades individuais e a liberdade de expressão são suprimidas, consideradas “crime de pensamento” e perseguidas pela “polícia do pensamento”.

Como instrumento de manipulação foi criada a “novilíngua”, um idioma fictício que, através da alteração do significado de certas palavras, substituição por outras ou pela proibição do seu uso, permite reduzir a capacidade de pensamento e comunicação. Chegou ao nosso tempo sob a forma de discurso “politicamente correcto”, adoptado devido a uma aparente preocupação com a defesa e promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens, a que vieram a chamar de “igualdade de género”.

A palavra “género” entrou no quotidiano para designar e substituir a palavra “sexo”, o sexo biológico de uma pessoa. Poderá parecer que tal terá acontecido por se tratar de uma palavra mais refinada. Mas não!

Foi introduzida no vocabulário político internacional, em 1995, na IV Conferência Mundial sobre a Mulher organizada pela ONU, em Pequim, por intelectuais feministas (marxistas e trotsquistas, liberais quanto à moral e liberdade sexuais), com o objectivo de desconstruir a família natural – constituída por homem e mulher, geradora de vida -, entendida por estas como a fonte de opressão na sociedade e pedra base do capitalismo.

A chamada “ideologia de género” tem vindo a impor-se de forma furtiva nas nossas vidas, através do sistemas educativo e de saúde, dos meios culturais e políticos, com forte difusão na comunicação social.

Mas o que tem isto a ver com a língua portuguesa?

Vem isto a propósito da publicação do “Regime Jurídico da Avaliação de Impacto de Género de Actos Normativos” (Lei n.º 4/2018, de 9 de Fevereiro), projecto do PS, aprovada pelo BE, CDS-PP, PEV, PAN, com a abstenção do PSD e do PCP, e que  que entrará em vigor no próximo dia 1 de Abril. Prevê que os projectos de lei, decretos-lei, regulamentos, etc. elaborados pela administração central, regional e local e propostas de lei à Assembleia da República, sejam sujeitos a “avaliação prévia de impacto de género”. O objectivo será a “diminuição dos  estereótipos de género que levam à manutenção de papéis sociais tradicionais negativos” e “assegurar a utilização de linguagem não discriminatória (…) através da neutralização ou minimização da especificação do género, através do emprego de formas inclusivas ou neutras”.

Significa isto que o Estado se prepara para combater o que identifica como “papéis sociais tradicionais negativos”, com o mesmo critério que levou em 2017 a Comissão para a Igualdade de Género a “recomendar” a retirada do mercado de blocos de actividades distintos adaptados ao gosto estético comum de meninas e meninos dos 4 aos 6 anos.

O Estado passará, portanto, a limitar e regular o uso da língua portuguesa, proibindo o de uso de certas palavras e abrindo caminho à punição para quem não o cumpra.

Assim, depois da mutilação da língua portuguesa que resultou do Acordo Ortográfico de 1990, teremos agora sucessivas amputações, retirando aos que escrevem e falam português a possibilidade de se exprimirem livremente, uma vez que a “polícia do pensamento” estará vigilante.

Exagero?

Pois bem. Importa ter presente que estas medidas estão a ser implementadas noutros países, em estado mais avançado.

Em 2015, em França foi publicado um guia que propõe a eliminação da expressão “mademoiselle”, a ordenação por ordem alfabética de termos masculinos ou femininos idênticos, como seja “senhoras e senhores” ou “igualdade homem-mulher”, e sugere a substituição no nome da “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789) por “Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Cidadãos e das Cidadãs”. Em 2016, a Associação Médica Britânica publicou um guia que recomenda a substituição de “mulher grávida” por “pessoa grávida”, para não ferir a susceptibilidade de “homens transgénero”. Em Julho de 2017, o Metro de Londres anunciou a substituição de “damas e cavalheiros” por “olá a todos”, para ser mais inclusivo. No Canadá, foi aprovado neste mês a alteração do hino nacional em inglês, em nome da igualdade de género.

Assim, depois de ter sido mutilada pelo Acordo Ortográfico de 1990, a língua portuguesa será agora amputada na sua riqueza vocabular e linguística, em nome de uma suposta igualdade de género, passando a ser um português mais neutro.

O autor escreve em português correcto, não reconhecendo o AO 1990.