Câmara Municipal de Guimarães já substituiu 12 telhados de escolas do concelho. O município tem mais nove casos sinalizados. O uso de amianto está proibido há 15 anos, mas continua presente em todo o país.

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a associação ambientalista Zero e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançaram, na passada quinta-feira, uma petição nacional para a erradicação do amianto das escolas portuguesas. Uma semana antes da petição, o MESA e a Zero colocaram disponível uma plataforma para registar denúncias de estabelecimentos de ensino de todo o país onde este material está presente. A plataforma “Há amianto na escola” tinha recebido, durante a primeira semana, mais de 40 denúncias, “devidamente documentadas.” Uma delas dizia respeito à Escola Básica de Santa Luzia.

Contactada pelo Mais Guimarães, a diretora do Agrupamento Francisco de Holanda, Rosalina Pinheiro, confirma que a escola é a única do agrupamento que contém amianto. A diretora adiantou que a Câmara Municipal de Guimarães (CM) “está a monitorizar a situação” e que esta “não apresenta perigo para a saúde pública.” “É a única pela sua tipologia. A Egas Moniz não tem, a Francisco de Holanda muito menos, visto que foi alvo de uma requalificação recentemente. A Pegada também não”, elencou a diretora.

A plataforma visa criar uma lista de escolas com material que contém amianto. Contactado pelo Mais Guimarães, o coordenador do MESA, André Julião, vincou que a iniciativa parte da falta de informação acerca das escolas onde ainda existe este material: “Tentamos por várias vias, nomeadamente pelas vias formais, solicitar à DGEstE e ao Ministério da Educação que nos envie uma lista atualizada de todas as escolas com amianto do país e também um calendário com a priorização para a intervenção nestas escolas, assim como o estabelecimento de metas para a remoção de amianto das escolas.”

Posto isto, depois de não obter respostas do Ministério da Educação, foi lançada a petição, onde se requer “a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento.” Neste momento conta com cerca de 3900 assinaturas.

O coordenador lembra que as entidades públicas avançaram, ainda este ano, que existiriam cerca de 40 escolas onde o material estava presente. No entender de André Julião, as 41 denúncias recebidas na primeira semana, apontam para outros números. “O diagnóstico feito pelo ministério só contempla o material em fibrocimento: coberturas e telhas”, considera.
“Existem muitos materiais que contêm amianto. Muitos deles até muito mais perigosos: tinta texturada, escaleiras, tetos falsos, portas corta-fogo, pavimentos e vinílico. Estas matérias não vêm nos relatórios dos delegados de saúde entregues às escolas”, vinca o coordenador do MESA.
O uso de amianto está proibido há praticamente 15 anos. Segundo a Quercus, esta fibra natural tem propriedades atrativas para a construção devido à capacidade isolante, resistência a ácidos e bactérias. Em 2016, o Governo comprometeu-se a retirar completamente os materiais com amianto das escolas.

Quando as construções estão em mau estado de conservação ou são danificadas, o material tem impactos negativos na saúde. Segundo a Direção Geral de Saúde, “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo.” De acordo com DECO, em Portugal, entre 2007 e 2012, morreram “218 pessoas vítimas de mesotelioma, um cancro provocado pela exposição ao amianto”.

Amianto é “realidade em todo o país”

O amianto é, na opinião de André Julião, “uma realidade em todo o país.” Porquê? “O parque escolar é antigo e degradado. Não foi requalificado. Os equipamentos escolares estão a atingir o seu limite. O amianto era barato, resistente, mas encontra-se num estado de degradação muito grande”, responde. O coordenador acredita que tem havido uma “atitude de desresponsabilização” por parte das entidades públicas. “Estamos perante um assunto perigoso para a saúde publica. Que é tratado como um fait-diver”, vinca.

O Movimento Escolas Sem Amianto surgiu no início do ano em Loures, quando um grupo de encarregados de educação, alunos e funcionários não docentes de vários agrupamentos de escolas do concelho de Loures decidiram juntar-se para exigir obras naquelas escolas.

O representante do movimento, André Julião, garante que as denúncias feitas através da plataforma são credíveis e “devidamente documentadas” até porque são requeridas várias informações, tais como fotografias que comprovem a existência de estruturas problemáticas e a morada da escola em causa. “Não basta dizer que a escola tem amianto”, frisa o coordenador.

Como estão as escolas vimaranenses?

O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues revelou, no decorrer desta semana, que ainda há estabelecimentos de ensino com amianto sem, no entanto, revelar quantos – foi esta posição do Ministério que contribuiu para que o MESA lançasse a plataforma de denúncias. No entender do ministro, “as escolas são, em termos genéricos, lugares muito seguros” e deu nota “de um conjunto de autarquias que têm estado a fazer esse trabalho. Para André Julião, o facto da calendarização das obras não ser conhecida contribui para o “clima de instabilidade” partilhado por docentes, professores, alunos e encarregados de educação.

Contactada pelo Mais Guimarães, a Câmara Municipal informa que “já foram substituídos telhados com amianto em 12 escolas do concelho na totalidade” e que estão identificadas outras nove escolas “com amianto na cobertura dos respetivos edifícios e com intervenções em curso na sua maioria.”

Os telhados foram substituídos na EB 2,3 D. Afonso Henriques (Creixomil), EB 1 Salgueiral (Creixomil), EB 1 Carreiro (Lordelo), EB 2,3 S. Torcato, EB 2,3 Gil Vicente (Urgezes), EB 2,3 Taipas, EB 1 Cruzeiro (Gondar), EB 1 Igreja (Sande São Martinho), EB 1 de Barco, EB 1 do Pinheiral (Taipas), EB 2,3 Pevidém e na EB1 Fafião (Briteiros de Santo Estevão).

O Mais Guimarães contactou todos os 14 agrupamentos do concelho e confirmou que em grande parte deles não há registo de amianto (pelo menos no que diz respeito aos telhados). Agrupamentos como o de Vale de São Torcato confirmaram a não existência desta fibra nas escolas, mas no caso de São Torcato, o agrupamento relembra que ainda espera obras de requalificação. Numa reunião de câmara descentralizada, em Atães, durante o mês de outubro, o executivo tinha sido questionado pela oposição acerca do atraso na requalificação. Na altura, a vereadora com a pasta da educação, Adelina Paula Pinto afirmou que “tem sido feito um investimento grande no parque escolar.”

Nesta onda, o executivo realça que há nove escolas em carência de intervenção, mas diz existirem intervenções em curso na maioria” delas. “A Câmara tem dado o seu apoio e tem mostrado preocupações relativamente a isso. O nosso agrupamento está praticamente liberto de amianto. Fala-se que poderá haver residualmente, sobretudo na EB1/JI Nossa Sr.ª da Conceição. A Câmara já interveio”, resume José Pinheiro, diretor do Agrupamento Fernando Távora. “Em Pevidém todo o amianto, à exceção da cobertura de uma caldeira, foi retirado. Neste momento, a única coisa que temos é a cobertura de uma caldeira, que está num edifício à parte, e que vai ser retirada no próximo período de férias de natal pela Câmara Municipal. Está localizado na EB 2,3 de Pevidém”, afirma João Pedro, diretor do Agrupamento de Escolas de Pevidém.

Para além do trabalho nestas escolas, a CM identifiou outros casos carentes de ação. São eles: o da E, B 1 Oliveira do Castelo (toda a escola está coberta a telha de barro, falta substituir uma pequena ampliação destinada à biblioteca); EB1/JI Casais, em Brito (projeto em fase de aprovação para abertura de concurso da obra); na EB1/JI Soutelo – Pinheiro (obra em concurso de empreitada para requalificação e substituição da cobertura); na EB1/JI Tulha Velha – Corvite (ampliação destinada a JI já construída sem fibrocimento, falta substituir a área da EB1); EB1/JI Cerca do Paço – Prazins Stª Eufémia (cobertura do JI já construída sem fibrocimento, falta somente substituir cobertura da EB1). Estão referenciadas ainda a EB1/JI Agostinho da Silva, em Abação S. Tomé e a EB1/JI Santa Luzia, em Azurém.