António Costa anuncia redução de restrições a partir de 10 de janeiro

António Costa anunciou hoje, 6 de janeiro, após a reunião do Conselho de Ministros, a reabertura das escolas para aulas presenciais na próxima segunda-feira, dia 10, a autorização do início de saldos a partir desse dia, e abertura de alguns espaços encerrados desde 25 de dezembro, como bares e discotecas, o final do teletrabalho obrigatório e a necessidade de apresentação de teste negativo, que se manterá nas visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.

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Regresso às aulas

As crianças e jovens regressam à escola depois de 3 semanas de férias, um período mais prolongado que o habitual devido à “semana de contenção de contactos”, que o Governo introduziu entre 2 e 9 de janeiro. António Costa anunciou que, para além das crianças, os professores, auxiliares e assistentes operacionais vão ser testados nas próximas duas semanas.

Quanto aos contactos positivos nas escolas, no caso de uma criança testar positivo, a turma não terá de ficar em isolamento, tal como definem agora as novas regras gerais da Direção-Geral de Saúde (DGS) e que foram já ontem anunciadas por Graça Freitas.

Só passam a ser considerados contactos de alto risco quando as crianças entram em contacto com alguém que teste positivo para covid-19 nas suas casas, com quem coabitem.

“Nessas circunstâncias, entram em isolamento”, já que as crianças “não têm reforço” da vacina”, explicou a diretora-geral da Saúde. Após o contacto com um caso positivo, as crianças passam a fazer um teste ao terceiro dia. Já os apoios aos pais mantêm-se para as situações em que as crianças tenham de ficar isoladas. 

Saldos permitidos

A partir de segunda-feira, dia 10, já são permitidos saldos. O Governo deu luz verde para o arranque da campanha que, habitualmente, é lançada pelos estabelecimentos comerciais logo após o Natal. Mantém-se como limite de lotação dos estabelecimentos uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

Fim do teletrabalho obrigatório

A obrigatoriedade do teletrabalho nas atividades em que é possível realizar-se passa a recomendação a partir de sexta-feira, dia 14.

Bares e discotecas reabrem

No dia 14 de janeiro reabrem os bares e as discotecas, que tiveram que encerrar a 25 de dezembro. Inicialmente prevista a reabertura para 9 de janeiro, estes espaços terão de permanecer encerrados mais uma semana. Mantém-se, ainda, a necessidade de apresentação de teste negativo para aceder aos bares e discotecas, e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Certificado Digital

António Costa anunciou o fim da obrigatoriedade de apresentação do certificado digital no acesso às salas de cinema ou aos teatros, mas mantém-se nesta necessidade, ou a apresentação de certificado de teste negativo ou de recuperação, para aceder aos restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.

Teste negativo

A apresentação de um certificado de teste negativo manter-se-á obrigatória para visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados, e também em eventos em recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

Continua a ser necessário teste para ir ao futebol ou para assistir a outros eventos desportivos, mas apenas tem que o realizar quem não tiver dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estádios e pavilhões entrou em vigor no dia 1 de dezembro, mas inicialmente apenas para recintos com mais de 5 mil espectadores.

A medida foi, posteriormente alargada a todos os estádios e pavilhões, independentemente da lotação, depois de alguns clubes terem limitado a lotação dos seus estádios a 5 mil espectadores, para que os adeptos não precisassem de realizar o teste.

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