António Costa apresenta demissão a Marcelo Rebelo de Sousa
António Costa apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-ministro português depois do Ministério Público anunciar que estará envolvido numa investigação sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O primeiro-ministro anunciou a sua demissão publicamente, depois de a ter apresentado ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa reunião, minutos antes.
No anúncio da sua demissão, António Costa referiu que foi “hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar a verdade. Quero dizer aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável. É meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição com a sua integridade, conduta ou suspeita de qualquer prática criminal. Obviamente, apresentei a demissão ao presidente da República”, terminou.
Além disso, António Costa anunciou que não se recandidatará ao cargo de primeiro-ministro.
O primeiro-ministro é alvo de uma investigação do Supremo Tribunal de Justiça, devido a uma operação relacionada com lítio e hidrogénio verde. Além de António Costa, António Galamba e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos.
Em causa estarão factos relacionados com crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. A investigação pelas concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), por um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e por outro projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
No âmbito desta investigação, foram realizadas 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e 20 buscas não domiciliárias em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima, na Câmara Municipal de Sines, na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas.
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