ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE GUIMARÃES REÚNE ESTA NOITE NO AUDITÓRIO DA UMINHO

A agenda de trabalhos, que inclui 47 pontos, inclui a análise do relatório de atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 47 pontos, e para além da análise do relatório de atividade da Câmara Municipal de Guimarães, entre outros assuntos, a ordem de trabalhos incidirá sobre a atribuição de subsídios e delegação de competências às freguesias do concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO 

1. Declarações previstas no art. 15º da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)

2. Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.

3. Relatório da Atividade de 2018 e Plano de Atividades para 2019 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães.

4. Instituto Nacional Estatística – Informação Estatística sobre o Município de Guimarães


ASSEMBLEIA 

5. Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de janeiro de 2019


CÂMARA 

6. Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães


URBANISMO 

7. Reconhecimento de Interesse Público do Parque de Lazer Vista Alegre

8. Reconhecimento de Interesse Público – Tempo Maravilha Lda


RECURSOS HUMANOS 

9. Recrutamento para cargos dirigentes – designação de júri e autorização de abertura

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS 

10. Aquisição de serviços – Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães – Renovação do contrato (concurso público n.º 7/15) 

11. Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do Acordo-Quadro de Fornecimento de Eletricidade, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do AVE e respetiva repartição de encargos.


ENTIDADES PARTICIPADAS 

12. Contrato programa com a cooperativa de interesse público FRATERNA Centro Comunitário de Solidariedade Social C.I.P.R.L. – 2019 Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto


EDUCAÇÃO 

13. Adesão do Município de Guimarães à Associação ProChild ColLab


PATRIMÓNIO 

14. Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno situada no Parque Industrial de Ponte – 2ª Fase

15. Desafetação do domínio público de parcela de terreno sita no lugar do Assento, freguesia de Infantas


FREGUESIAS 

16. Freguesia de Ronfe – Delegação de Competências e Subsídio – Retificação – Deliberação de 27 de abril de 2017

17. Freguesia de Aldão – Retificação de Subsidio para Delegação de Competências – Obras de Construção de Passeios em Diversas Ruas

18. Antiga escola EB1 de Calvário – Comodato – Freguesia de Gondar

19. Freguesia de Moreira de Cónegos – Pedido de Cedência de Autocarro

20. Freguesia de Pinheiro – Pedido de cedência de autocarro


FREGUESIAS (SUBSÍDIOS) 

21. Apoio para a Instalação de Equipamentos de Fitness para a União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo e União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar

22. Freguesia de Creixomil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão

23. Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Segunda Revisão

24. Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão

25. Freguesia de Infantas – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão

26. União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão

27. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano 2018 – Primeira Revisão

28. Freguesia de Ponte – Atribuição de Subsídio – Deliberação de 12/04/2018 – Primeira Revisão

29. União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão

30. União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão

31. União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão

32. Freguesia de Caldelas – Vila das Taipas, Vila Natal 2018 – atribuição de subsídio

33. Freguesia de Azurém – Continuidade do projeto social “Oficina das Letras” 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020 

34. Freguesia de Ronfe – Continuidade do Projeto Social Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida de 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020 

35. Freguesia de Infantas – Continuidade do Projeto Social CONSIGO: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade de 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020 


FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS) 

36. Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias para Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de Realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – 2019

37. Freguesia de Silvares – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Deliberação de 31 de outubro de 2018 – Primeira Revisão

38. Freguesia de Serzedelo – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira Revisão

39. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda Revisão

40. Freguesia de Ponte – Delegação de Competências – Conclusão da Requalificação do Largo Comendador Manuel Gonçalves, em Campelos, e alargamento da rua Reitor Joaquim Augusto Maciel Ribeiro Torres – deliberação de 12/04/2018 – Primeira Revisão

41. Freguesia de Urgezes – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda Revisão

42. União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira Revisão

43. Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão para Gestão de Instalações Desportivas


TRÂNSITO 

44. Alteração de Trânsito na Freguesia de Fermentões

45. Alteração de Trânsito na Rua 1.º de Maio – Freguesia de Silvares


ELEIÇÕES 

46. Eleição de um representante da Assembleia Municipal de Guimarães para integrar a Comissão Consultiva da Segunda Revisão do PDM


APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 

47. Aprovação da Ata em Minuta

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