BE PROPÕE “PROVEDOR DO MUNÍCIPE”

O Bloco de Esquerda pretende reforçar a necessidade de criar a figura de “Provedor do Munícipe”, de forma a garantir a defesa e a prossecução dos interesses e direitos legítimos dos cidadãos e das cidadãs perante os órgãos e serviços do município de Guimarães.

Esta questão surge no seguimento de várias reclamações que o partido tem recebido, relativo a comunicações de vários munícipes sem resposta por parte da presidência da Câmara Municipal de Guimarães. Pelas informações que o BE teve acesso, a falta de resposta acontece a questões sobre vários assuntos apresentados por cidadãos/cidadãs: consulta dos documentos da Assembleia Municipal; reclamação sobre o estado de casas de banho públicas; consulta de documentos sobre licenciamentos de obras; etc. Inclusivamente, o Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas admitiu em Assembleia de Freguesia que se encontra há muito tempo à espera de resposta a vários requerimentos por si apresentados.

Neste sentido, na primeira Assembleia Municipal do ano de 2017 o Bloco de Esquerda voltará a propor a criação do Provedor do Munícipe, esperando que a proposta seja votada favoravelmente por todas as bancadas municipais, uma vez que está em causa a satisfação dos munícipes e a transparência dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Guimarães.

O BE reuniu com a administração do Hospital De Guimarães na passada sexta-feira.

Fotos: DR

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