Bloco de Esquerda questiona Governo sobre via de acesso ao Avepark
O projeto para a construção de uma nova via de acesso ao Avepark, no concelho de Guimarães, está, diz o Bloco de Esquerda, "a indignar a população, associações e autarcas da região".
O projeto para a construção de uma nova via de acesso ao Avepark, no concelho de Guimarães, está, diz o Bloco de Esquerda, “a indignar a população, associações e autarcas da região”.
Recentemente, a Inspeção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) solicitou ao Ministério Público (MP) a invalidade da decisão da ERAN que permite avançar com o projeto de acesso ao Avepark.
O Bloco de Esquerda está “preocupado com os impactes sociais, económicos e ambientais da via de acesso ao Avepark” e, por isso, questiona as medidas do Ministério “para acompanhar a situação” e se o Governo acredita “que este projeto está em conformidade com a Diretiva 2011/92/EU, como impõe a
União Europeia”.
Lembrando que a Associação Vimaranense para a Ecologia (AVE) solicitou à APA a documentação que foi exigida à Câmara Municipal de Guimarães onde fosse “demonstrado, clara e inequivocamente, de que forma se alteraram os pressupostos que suportaram o parecer de sujeição a AIA anteriormente emitido” e que “esses documentos nunca foram disponibilizados”, perguntam ainda se o Ministério tem “conhecimento da razão da APA recusar a consulta dos documentos solicitados pela AVE”.
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