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Câmara de Guimarães anuncia reforço de 5,3 milhões de euros para as freguesias em 2027

A Câmara Municipal de Guimarães prevê disponibilizar cerca de seis milhões de euros às freguesias em 2027, um reforço que, segundo o presidente da autarquia, Ricardo Araújo, representa um aumento de 5,3 milhões de euros. O anúncio foi feito esta sexta-feira, durante uma reunião com todos os presidentes de Junta do concelho, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, que contou também com a presença do vereador Alberto Martins. O encontro serviu para apresentar as linhas estratégicas e financeiras previstas no Plano e Orçamento Municipal para 2027.

“Estamos a reforçar a capacidade de ação das Juntas de Freguesia. O Orçamento prevê um aumento de 5,3 milhões de euros para cerca de seis milhões de euros, que vamos transferir para reforçar esta capacidade de execução no terreno”, afirmou Ricardo Araújo.

Programa “Freguesia Viva” com meio milhão de euros

Entre as medidas apresentadas está o aumento de 10% do protocolo anual destinado a obras de proximidade. A principal novidade é a criação do programa “Freguesia Viva”, com uma dotação de cerca de 500 mil euros, destinado a apoiar diretamente as Juntas na limpeza de vias e espaços públicos vicinais.

“Vamos implementar este novo programa com uma nova dotação financeira de cerca de meio milhão de euros porque queremos contribuir para que as ruas e o espaço público das nossas freguesias sejam melhores, mais limpos e mais cuidados”, explicou o presidente da Câmara. A medida pretende reforçar a capacidade de intervenção das autarquias locais na manutenção e conservação dos espaços públicos, permitindo uma resposta mais próxima às necessidades das populações.

Novo gabinete para acompanhar as freguesias

O Executivo anunciou ainda a criação do Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e às Freguesias, integrado no novo organigrama municipal. A estrutura terá como missão reforçar a articulação institucional entre a Câmara e as Juntas, assegurando acompanhamento técnico e administrativo. Entre as suas competências estarão o apoio à preparação, negociação e monitorização dos instrumentos de delegação de competências e atribuição de apoios, o acompanhamento de contratos interadministrativos e protocolos de cooperação, bem como o desenvolvimento de ferramentas de avaliação dos acordos estabelecidos e a promoção de ações de capacitação das freguesias.

“Não basta transferir verbas para as Juntas de Freguesia; é necessário melhorar esta relação entre a Câmara Municipal e as Juntas. Criar um gabinete específico com a responsabilidade de as apoiar é fundamental e determinante para que o trabalho que promovem nos seus territórios seja efetivo”, sublinhou Ricardo Araújo.

A reunião terminou com um período de esclarecimento de dúvidas, durante o qual os presidentes de Junta tiveram oportunidade de colocar questões sobre as medidas apresentadas, num encontro que o Município enquadra no reforço da colaboração institucional com as freguesias do concelho.

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