Captação de fundos pelo município acende discussão na reunião de câmara

No período anterior à ordem do dia, da reunião do executivo municipal realizada esta segunda-feira por videoconferência, Ricardo Araújo, vereador leito pela coligação Juntos por Guimarães, confrontou o executivo sobre os dados do último relatório da CCDR-N, relativos à captação de investimentos pelas autarquias da região Norte, no primeiro semestre de 2020. 

Nesse relatório, Guimarães ocupa a 8ª posição entre os 86 concelhos do Norte que mais fundos captaram entre junho de 2019 e junho de 2020, com 28,3 milhões de euros. Já quanto à intensidade do apoio, por habitante e o número total de operações aprovadas, Guimarães surge em 79º lugar.

Ricardo Araújo considera que estes números são preocupantes porque “demonstram, não só que Guimarães teve menos projetos aprovados, menor valor de projetos aprovados, nomeadamente quando comparado com os municípios vizinhos, e que revela a incapacidade da gestão do partido socialista de projetar Guimarães para o seu futuro.” O vereador afirma ainda que indicam “a incapacidade da gestão socialista em criar desenvolvimento e apresentar projetos alinhados com a estratégia europeia e nacional de aplicação dos fundos comunitários. É um dos piores sinais do esgotamento da gestão socialista dos já longos 32 anos de poder” Afirmou o vereador eleito pela coligação JpG.

Respondendo às afirmações de Ricardo Araújo, Domingos Bragança acusou a oposição de constantemente “puxar Guimarães para baixo.”

Segundo o presidente da Câmara, há investimentos que não estão no relatório e que, se fossem lá colocados, a posição seria outra. “Por exemplo, o supercomputador para o Avepark que representa 20 milhões de euros, ou o desnivelamento de Silvares e a via do AvePark, já com 18 milhões de euros. Isto faz com que a versão que nos é trazida pelo vereador não faça sentido.” Afirmou o edil.

CCDR-N defende a avaliação global do documento

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), à data de 30 de junho de 2020, o peso do tipo de apoios analisados na publicação em causa “correspondia a apenas 14,2 por cento do total de fundo aprovado para o Norte no âmbito dos programas da Política de Coesão (excluindo os programas de Cooperação Territorial Europeia).”

A CCDR-N destaca a obra do Município de Guimarães, que visa a “Reabilitação e Refuncionalização do Edifício Jordão e Garagem Av. para Escola de Música, Artes Performativas e Visuais”, como sendo o quarto projeto com maior montante de fundo aprovado pelo programa operacional regional no período considerado.

Defende ainda que a “aferição do dinamismo de determinado território em termos de captação de fundos comunitários deverá considerar outras componentes de análise, para além da que se relaciona com a dos fundos atribuídos a entidades da esfera municipal, nomeadamente os fundos comunitários atribuídos no âmbito dos diferentes programas do PORTUGAL 2020, dos programas de Cooperação Territorial Europeia e dos programas de gestão centralizada pela Comissão Europeia, nos quais se registam maiores níveis de competitividade no acesso a fundos da UE.”

Para além disso, acrescenta que “o dinamismo de determinado território depende não só dos níveis de fundos captados, mas também do tipo de investimentos apoiados e da capacidade de execução dos fundos contratualizados. A esta última componente encontram-se associados fatores como o nível de maturidade dos projetos e a disponibilidade financeira para assegurar a contrapartida nacional.”

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