Conheça as medidas definidas para o novo confinamento

O recolhimento domiciliário começa sexta-feira, dia 15 de janeiro, às 00h00. “A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em março e abril”, explicou António Costa.

“As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril do ano passado, com a exceção das datas do ato eleitoral das presidenciais”. Nos dias 17 e 24 de janeiro haverá, então, exceção para as eleições eleitorais.

António Costa garante que o acesso ao layoff simplificado será automático para todas as atividades forçadas a encerrar. Acrescentou que “a vida não tem preço” e o preço que o país está a pagar por causa da pandemia é “insuportável”.

As medidas anunciadas vigoram por 15 dias, mas “devemos todos assumir que a perspetiva é que teremos de as manter durante um mês, para que tenham efeito”, avisou o primeiro-ministro. “Daqui a 15 dias esperamos ter um cenário francamente melhor do que aquele que temos agora”.

“A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa”

António Costa

Recolhimento domiciliário

“A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em março e abril”, disse António Costa. “Cada um de nós deve ficar em casa”.

Escolas continuam abertas

“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos”, afirmou o primeiro-ministro. Assim, as escolas de todos os níveis de ensino ficarão abertas, mesmo o ensino secundário.

António Costa referiu e frisou a necessidade de “não voltar a sacrificar a actual geração de estudantes”. Seria “altamente prejudicial” voltar a encerrar as escolas.




Teletrabalho obrigatório

O teletrabalho é obrigatório sempre que possível. “Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho.”

Cabeleireiros, barbeiros e ginásios encerrados

Todos os estabelecimentos que encerraram em março e abril vão também encerrar nos próximos quinze dias. António Costa referiu os cabeleireiros e barbearias.

Ginásios, pavilhões, e outros recintos desportivos encerram durante este período. É permitido o exercício individual ao ar livre.

As seleções nacionais e a 1ª divisão sénior continua a atividade sem público. “A liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público.”

Comércio e estabelecimentos culturais

O comércio estará encerrado, salvo estabelecimentos autorizados. Mercearias e supermercados ficam abertos, com lotação limitada. “Não há restrições nos hipermercados como não houve em março e abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais”, esclareceu o primeiro-ministro.

Será permitida a atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais, nas localidades onde essa atividade, de acordo com decisão do município, seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população.

Os estabelecimentos culturais vão encerrar, tal como aconteceu em março e abril. Esta regra inclui museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados. Também estão incluídas as bibliotecas e arquivos, as praças, locais e instalações tauromáquicas, as galerias de arte e salas de exposições.

Os pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos também não podem funcionar, salvo se em contexto de eventos de campanha para as presidenciais.

Restaurantes em regime take-away

Os restaurantes, cafés e bares apenas podem funcionar em regime take-away ou de entrega ao domicílio.

Nos serviços de entrega de refeições ao domicílio, as comissões cobradas aos restaurantes estão limitadas a 20% e as taxas de entrega não podem ser aumentadas. 




Venda de álcool limitada

A venda de bebidas alcoólicas é proibida em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 20h00, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados.

Nas entregas ao domicílio e no regime de take-away, será proibido o fornecimento de bebidas alcoólicas a partir das 20h00.

Será também proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas.

Igrejas, tribunais e serviços públicos abertos

António Costa referiu que estes são serviços que já se adaptaram às exigências da pandemia e, por isso, vão manter-se em funcionamento.

Farmácias, dentistas e consultórios permanecem abertos

Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento, os dentistas vão permanecer abertos.

©2021 MAIS GUIMARÃES - Super8

Publicidade

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?