CPCJ DE GUIMARÃES SINALIZOU 57 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Foram registados 324 novos processos ao longo de 2017. A faixa etária entre os 15 e os 17 anos recebeu 25% das sinalizações. Responsável da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens mostra-se preocupada com os números do relatório do último ano.

“Flagelo” é assim que a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) Guimarães, Marta Pinto, classifica o número dos casos de violência doméstica e exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar das crianças e jovens no concelho, que são tratados pela estrutura.

Só em 2017, foram comunicadas à CPCJ 65 sinalizações de “exposição da criança ou jovem a comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento”, 57 de “violência doméstica”, 41 de “negligência”, 41 onde a “criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento”, 36 de “absentismo escolar” e 15 “outras situações de perigo”.

“A violência doméstica e a exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar das crianças e jovens, sobretudo alcoolismo e separação conjugal conflituosa, são um flagelo que tende a persistir ou a aumentar e que são, claramente, contextos situacionais promotores de risco para a saúde física, mas sobretudo psicológica das crianças e jovens”, refere Marta Pinto.

A CPCJ registou no último ano 324 novos processos instaurados, que traduz 53% do volume processual global (VPG) anual (607), dos quais 19% foram processos reabertos, e 47% foram processos transitados de 2016. Foram ainda arquivados 293 processos, ou seja, “saíram” da Comissão menos 10% processos do que os que “entraram”. Retirando ao volume processual global o número de processos arquivados ao longo de 2017, resultou o valor de 314 processos ativos.

As situações de perigo mais comunicadas à CPCJ incidiram que as crianças entre os 15 e os 17 anos são mais sinalizadas, correspondendo a 25% do total, seguido do escalão etário dos 11 aos 14 anos e os zero e os dois anos.

A responsável admite que a maior incidência de sinalizações no grupo etário dos 15 aos 17 anos resulta “sobretudo do facto de ser neste grupo etário que ocorre o maior número de situações de absentismo escolar, indisciplina e abandono escolar, e ser a idade em que os jovens frequentam o 3.º ciclo ou ingressam no ensino secundário”.

Marta Pinto frisa que os resultados da atividade da CPCJ de Guimarães ao longo de 2017 são “expressivos, volumosos e alguns deles surpreendentes pela carga negativa que representam, mas que, no entanto, implicarão uma análise aprofundada que decorrerá no âmbito do Projeto ‘Tecer a Prevenção’, um projeto da Comissão Nacional que Guimarães está desde dezembro último a desenvolver”.

A CPCJ de Guimarães realizou 325 atendimentos por mês, 3.898 no ano de 2017, 80 visitas por mês, 963 visitas domiciliárias durante o ano.

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