Creches: Hugo Ribeiro considera que Câmara não pode “empurrar o problema somente para as IPSS”

Considerando que a nova legislação da gratuitidade das creches veio “criar pressão”, Hugo Ribeiro diz ter tido conhecimento de que a situação das creches tem piorado nos últimos tempos.

creches com barra

“O município não pode sacudir a água do capote e empurrar o problema somente para as IPSS”, afirmou hoje Hugo Ribeiro, vereador da Coligação Juntos por Guimarães, relativamente à falta de vagas nas creches do concelho de Guimarães.

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Considerando que a nova legislação da gratuitidade das creches veio “criar pressão”, diz ter tido conhecimento de que a situação das creches tem piorado nos últimos tempos.

“Vamos ter um problema em setembro. As famílias que antes não colocavam as crianças nas creches por problemas financeiros, agora vão poder fazê-lo, o que vai representar um acréscimo de crianças nas creches”, sustentou.

Assim, defende que “se se aumenta o acesso, tem que se aumentar a oferta” e indaga Domingos Bragança sobre o que é que a Câmara Municipal de Guimarães fez perante este novo quadro legal. Tendo em conta que “é um problema que se arrasta há muitos anos”, o vereador questionou ainda quantas novas vagas estão previstas para o mês de setembro.

Hugo Ribeiro defende que “também cabe à Câmara encontrar soluções”, através do “apoio que dá às IPSS, que deve ser célere, na instrução dos processos de candidatura que as IPSS têm de fazer para aumentarem as suas valências.”

O social-democrata reconhece que “estes são problemas morosos e com soluções difíceis, uma vez que a Segurança Social quer instalações condignas para aprovar as respetivas valências”.

Na sua resposta, a vereadora da Ação Social reiterou que “as creches não são competência da Câmara”, mas a falta de resposta das creches constitui uma “grande preocupação”, até porque se “agudizou nos últimos dois anos”. Para o evitar, garantiu que “a Câmara tem feito o que está ao seu alcance, dentro daquilo que é a sua competência e as suas responsabilidades”.

Para Paula Oliveira, as críticas tecidas pela oposição são reveladoras de alguém que “não conhece a morosidade e complexidade dos projetos que estão tipificados na lei para abertura, funcionamento, licenciamento e necessidades dos estabelecimentos”.

Atualmente, as IPSS e a Câmara estão a trabalhar para o aumento de 471 novos lugares nas diferentes instituições do concelho, algumas delas com candidaturas ao PPR. O Centro Social de Polvoreira viu apoiada a criação de 84 lugares em creche. Ainda a aguardar resposta estão a Associação Social de Pevidém Vida a Cores e o Infantário Nuno Simões, que preveem aumentar 42 e três lugares, respetivamente.

“É demagogia e populismo dizer que uma candidatura é aprovada e que, se a Câmara quiser, abrem em setembro. Há, por exemplo, a obrigatoriedade das IPSS recorrerem à contratação pública, e a abertura depende de vários fatores”, explicou Paula Oliveira.

Para Hugo Ribeiro, os vimaranenses assistem “sempre ao mesmo argumento de que as soluções vão ser criadas, mas elas nunca aparecem”. “Apenas vão aparecer quando os problemas já não forem problemas. Não estamos a ser capazes de reagir na verdadeira necessidade de quando os problemas acontecem. A Câmara tarda nas soluções”, finalizou.

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