O tema voltou a estar em destaque na reunião municipal, com Ricardo Araújo, vereador do PSD, a acusar o PS de não ser capaz de resolver o problema que se vai arrastando no tempo. “Quem anda na rua percebe que há uma série de loteamentos que estão parados, vamos recebendo várias reclamações e críticas de muitos promotores imobiliários que dizem que têm processos de licenciamento parados na Câmara há anos”, disse, no final, em declarações aos jornalistas, aquele que é também o candidato à Câmara do PSD, nas eleições autárquicas deste ano.

Foi mais longe quando disse também que, as propostas que o PSD tem apresentado, como a redução da carga fiscal e a desburocratização de processos de licenciamento, são agora pontos de vista e propostas lançadas pelo, como designa, “PS do Toural”, que é o mesmo que dizer, de Ricardo Costa, candidato socialista à Câmara. “Não somos só nós a dizer, o PS do Toural também o diz eu citei declarações de uma conferência de imprensa do PS que diz: “Pode-se baixar cerca de 30% de custos de produção de habitação em Guimarães, pela redução da carga fiscal e pela diminuição do tempo de licenciamento que é caro””. “Isto é que andamos a dizer há três anos”, atirou Ricardo Araújo.

O vereador lembrou ainda o Plano Diretor Municipal (PDM), cuja revisão ainda não está aprovada pelos órgãos autárquicos. “É inadmissível e inaceitável, face aos desafios que temos ao nível de Habitação, de Mobilidade e de criação e condições que são necessárias para novos acolhimentos empresariais”, disse. Ricardo Araújo referiu ainda que os diferentes discursos no seio socialista são “uma tentativa de enganar os vimaranenses”: “Dizem coisas diferentes, ao sabor dos ventos para servir os interesses de quem têm pela frente, é para agradar a gregos e a troianos”.

Domingos Bragança acredita que PDM esteja em vigor dentro de dois ou três meses

Na sessão, Domingos Bragança. presidente da Câmara Municipal, voltou a frisar a importância deste tema, que considera prioritário. Lembrou que decorre um concurso pública que visa a construção de 111 fogos habitacionais, e disse esperar que a adjudicação aconteça, “porque tem sido um caminho difícil”, uma vez que outros concursos anteriores ficaram sem concorrentes.

Ana Cotter, vereadora responsável pelo Urbanismo, acrescentou que, apesar de “um ligeiro abrandamento nos licenciamentos em 2024”, prevê-se novamente um “pico em 2025″. Disse também que a questão da burocracia nos licenciamentos é um problema que afeta o país. Quanto ao PDM, adiantou que, na próxima sexta-feira, dia 14, haverá uma reunião da Comissão Consultiva de Acompanhamento da revisão do documento.

“O problema não é de Guimarães é, nacional”, referiu ainda Domingos Bragança. E explicou: “Não foi por acaso que o Governo retirou verbas da Habitação do PRR e as transferiu, na reprogramação em Bruxelas, para outras áreas. Não é porque o Governo não considere prioritário, é porque sabe que não se consegue executar o investimento na Habitação, não há concorrentes, não há quem faça”. “O concurso que está a decorrer e teve concorrente para a edificação das 111 casas”, garantiu o edil.

Quanto ao PDM, o presidente da Câmara disse acreditar que estará em vigor em dois, três meses. O vereador Ricardo Araújo questionou o edil sobre a quem pertencem as responsabilidades pelo atraso do PDM, mas Domingos Bragança limitou-se a dizer que o documento estará, em breve, em discussão pública.

Sobre as acusações do vereador do PSD, quanto à diferença de discursos e posições políticas no seio socialista, Domingos Bragança não se alongou, apenas voltou a referir que há um novo ciclo político a iniciar em 2025. “Os candidatos para a liderança do Município têm de dizer o que querem fazer e o que espero é que não estraguem aquilo que tem sido feito”.