por Torcato Ribeiro 

O dirigente do PSD sentiu-se obrigado a dar explicações publicas, tentando justificar, perante o coro de protestos, o mal estar causado pela sua anuência ao acordo celebrado nos Açores com um partido racista e xenófobo. São muitas as vozes que mostraram desagrado perante a situação incluindo pessoas do seu próprio partido que entenderam dizer publicamente não se reverem nesta solução politico partidária. São muitos os comentários sobre este assunto, mas permitam-me relevar aqueles que manifestam a similaridade com o acordo parlamentar com os partidos à esquerda do PS para a formação do governo em 2015. Primeiro, todos nos lembramos do escarcéu que fizeram quando foi encontrada esta solução e são estes que agora a apoiam nos Açores os mesmos que a contestaram aqui no continente, com argumentos por vezes rasteiros, de racionalidade duvidosa, procurando passar a mensagem que o que se passou foi uma golpada sem sustentação legal. De nada valeu o conselho que lhes fizeram para consultar a Constituição e verificarem que a sua indignação não fazia sentido porque era sustentada apenas pela prática adoptada, quer pelo PS quer pelo PSD, autores e responsáveis pela passagem da ideia que nas eleições legislativas se votava para a escolha do Primeiro Ministro e que teria de ser do partido mais votado. Ora o que a Constituição diz é que formará governo quem tiver a maioria de apoio parlamentar. Bastante simples para ser entendido e apreendido, mas não foi assim, na altura.

A vida continuou mas as convicções mantiveram-se e, só agora é que, fazendo tábua rasa de toda a parafernália utilizada anteriormente contra a geringonça, oportunisticamente, esqueceram os argumentos utilizados e adoptaram a fórmula governamental que até aqui rejeitaram e diziam não concordar. São como cristãos novos da actualidade política com uma diferença bastante significativa: na época a mudança, para muitos forçada, significava a manutenção da própria vida e neste caso é apenas uma mera questão de poder. Minudências.

Do ponto de vista constitucional, nada a opor, tal como em 2015 e, não tendo havido pelo meio qualquer alteração á lei fundamental, a solução proposta é legal. O problema é que a questão não é meramente legal. Politicamente foi dado um passo para uma solução bastante perigosa e que terá reflexos muito negativos para a democracia. E os intervenientes, todos, sabem disso, daí a dificuldade em esconderem algum desconforto.

Desperdiçaram uma oportunidade para reafirmarem a coerência tantas vezes propagada, desvalorizando um argumento de peso a favor – na campanha foi dito, pelo PSD e pelo “outro”, que não haveria alianças parlamentares entre ambos, porque um era do sistema e o “outro” era contra o sistema. Incompatibilidades fortes, mais que suficientes, digo eu.

Há partidos que não se conseguem manter muito tempo arredados do poder. O PSD é um deles, e é notório já, algum desnorte em atitudes recentes. O Parlamento é disso reflexo. Tornou-se banal, e até ridículo, assistirmos a votações de sentido contraditório na sua bancada parlamentar.

Não vale tudo em política, mas pelo que se vê, a ansia de poder é tanta que consegue ultrapassar princípios básicos democráticos com uma ligeireza que nos devia preocupar a todos.