Eleições presidenciais a 24 de janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, marcou, esta terça-feira, as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.

Caso nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos, não se considerando como tal os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados. Nesta situação, realizar-se-á a 14 de fevereiro.

A lei determina que “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 09 de março de 2021.

É de realçar que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não anunciou a sua recandidatura, mas já existem nove pré-candidatos.

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