EMPREITEIROS E ENGENHEIROS ACUSADOS POR DERROCADA DE TERRAS EM MESÃO FRIO

O Ministério Público (MP) acusou dois empreiteiros e dois engenheiros no caso da derrocada de terras que ocorreu em abril de 2013, na freguesia de Mesão Frio, Guimarães. Recorde-se que esta derrocada cortou a Circular Urbana que liga o concelho vimaranense a Fafe durante mais de duas semanas. Dez habitações foram afetadas e os seus moradores foram impedidos de lá entrar durante oito meses.

A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto refere, em comunicado, publicado esta quarta-feira, dia 03, que os arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços e de um crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Pelos mesmos crimes, vai responder a empresa de que os dois empreiteiros arguidos são sócios gerentes.

O MP considerou indiciado que, no contexto de edificação de um empreendimento imobiliário constituído por 10 casas de habitação, os arguidos empreiteiros construíram um aterro, em Mesão Frio, “determinando, em conjunto com a atuação dos arguidos engenheiros, que o mesmo não observasse as boas regras de construção constantes de normas regulamentares aplicáveis a tal tipo de realização, nomeadamente as relativas à drenagem e à composição do solo”.

O MP acrescentou que, como consequência “direta e necessária de tais vícios de construção”, no dia 02 de abril de 2013, “os solos da obra, bem como o talude, deslizaram numa extensão de 60 metros e altura de 50 metros, ficando depositados na estrada 12 mil metros cúbicos de solo e lama”, lê-se na publicação.

Para o MP, “só por casualidade” é que a derrocada não causou “danos contra a vida e a integridade física dos moradores das casas de habitação e dos utentes que então transitavam na variante”.

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