Ana Margarida está, desde dezembro de 2023, à espera de uma autorização para substituir uma porta por uma montra, no seu estabelecimento onde explora uma empresa de intermediação de crédito, na rua Egas Moniz, em pleno Centro Histórico. A munícipe, que se mudou do Porto para Guimarães, há poucos meses, expôs o seu problema na última reunião do Executivo, no dia 16 de setembro, e ficou a saber, pela boca do presidente, Domingos Bragança, que o seu processo já estava despachado. Contudo, dirigindo-se ao Balcão Único do Município, no final da reunião, foi informada de que o processo ainda estava “em curso”.
Ana Margarida maldiz o dia em que não deu ouvidos aos amigos que lhe disseram para não investir em Guimarães, pela morosidade dos processos. “Disseram-me para não me meter na Câmara de Guimarães, que era tudo uma confusão”, confessa. A empresária, contudo, decidiu aproveitar uma casa herdada pelo marido, no Centro Histórico, para montar o seu negócio de intermediação de crédito. Para que o negócio pudesse ter visibilidade para o exterior, fez um pedido de alteração de uma das três entradas do prédio, de porta dupla para uma montra.
“Fiz o primeiro pedido, em dezembro de 2023”, conta. “Este processo acabou por ter o parecer negativo da CCDR-N, mas apenas por um detalhe. Pretendiam que a moldura inferior da montra fosse mais alta”, esclarece. Os técnicos da CCDR-N sugeriram que fizesse um pedido de aperfeiçoamento, “para não ter de meter um novo processo”. O pedido entrou na Câmara Municipal a 14 de março de 2024, “mas passado um mês ainda não tinha saído da mesa do técnico”. Só a 06 de maio, depois de muita pressão por parte da empresária é que o processo seguiu para a CCDR-N, para que esta entidade emitisse novo parecer.
Despachado na CCDR-N desde o início de junho
O despacho favorável da CCDR-N foi dado a 11 de junho e o processo entrou na Divisão do Centro Histórico da Câmara Municipal de Guimarães, a 17 de junho. A praxis nestas situações é os técnicos do Município acompanharem os pareceres dos colegas da CCDR-N, por isso Ana Margarida pensou que os seus problemas estavam resolvidos. Porém, os dias foram passando, agosto aproximava-se, e não havia desenvolvimentos no seu processo. “Está a aguardar parecer”, era a resposta que obtinha quando contactava os serviços.
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A 20 de julho, com a paciência já a esgotar-se, fez um pedido de audiência ao presidente da Câmara. “Como não obtive resposta, no dia 3 de agosto inscrevi-me para falar na reunião de Câmara”, refere. “Nessa altura, devem ter soado campainhas na Câmara, porque telefonaram-me logo para ter uma reunião com o arquiteto Ricardo Rodrigues, Chefe da Divisão do Património Mundial e Bens Classificados”, recorda. No encontro, além de lhe pedir desculpa pela morosidade do processo, o arquiteto perguntou-lhe se não estaria disponível para manter a porta dupla. “A minha resposta foi um rotundo ‘não’”, admite Ana Margarida. “Despachem como entenderem, mas fica assim”, disse aos técnicos camarários. Todavia, o despacho continuou sem sair e, portanto, Ana Margarida compareceu na Câmara Municipal, na data que lhe tinha sido comunicada – 9 de setembro – para expor o seu caso. Acontece que a reunião do Executivo foi adiada para o dia 16 e os serviços não notificaram a munícipe.
O processo ainda não está concluído
Quando, finalmente, teve oportunidade de se queixar,na reunião de Câmara de 16 de setembro, o presidente mostrou-se surpreendido pela sua presença, porque, disse, tinha informação de que o seu processo já estava despachado. “Foi aprovado apesar de não se ter mostrado muito disponível para colaborar”, referiu o Domingos Bragança. “É claro que os projetos nos 40 hectares de Património Mundial são mais demorados”, acrescentou. Todavia, depois de sair da reunião, Ana Margarida dirigiu-se ao Balcão Único do Município e o estado do processo continuava a ser “em curso”, ou seja, a aguardar despacho.
Desde que entrou nos serviços da Câmara Municipal de Guimarães o processo andou a saltar entre gabinetes. Primeiro entrou na Divisão do Centro Histórico, depois passou pelo Departamento de Desenvolvimento do Território, de seguida pela Divisão de Património Mundial e Bens Classificados, novamente pelo Departamento de Desenvolvimento do Território de onde seguiu para a Divisão de Gestão Urbanística, no dia 12 de setembro. Esta sexta-feira, dia 20 de setembro, o estado do processo continua a ser “em curso” e Ana Margarida continua a desesperar.
Pelo jornalista Rui Dias.