Ética em tempos de cólera

Por Rui Dias,
Jornalista.

A doença, na forma em que se apresenta este novo coronavírus, é mais do que um fenómeno da biologia ou da medicina. Uma doença com tais repercussões pandémicas torna-se num evento politico e social, com impacto na economia. É também um momento em que se levantam questões éticas, em que aquilo em que acreditamos (ou dizemos acreditar) é posto à prova.

Muitas doenças são vividas com uma experiência pessoal, quando muito alargada ao círculo mais íntimo da família e dos amigos próximos. Uma das grandes moléstias do nosso tempo – o cancro – é assim. Quando a doença é contagiosa, porém, deixa de ser uma vivência individual para passar a ser um acontecimento social.

O corpo infetado (ou potencialmente infetado) e contagioso tem que ser controlado, é-lhe imposta uma disciplina. Se, em alguns casos, estas medidas disciplinares trazem beneficio ao infetado (ou potencialmente infetado) em muitos outros elas são implementadas com o fim único de salvaguardar a sociedade como um todo.

A “peste”, como designação para referir uma série de doenças para as quais à época não havia outro nome, tem acompanhado a história da humanidade (sarampo, cólera, varíola, sífilis, gripe espanhola, peste bubónica, lepra, tuberculose…). Criar uma barreira para conter os corpos infetados em determinadas áreas foi, desde cedo, uma solução que se provou eficaz, não para auxiliar os doentes, mas para evitar a propagação aos sadios. Isolar cidades foi uma das medidas largamente aplicada, nomeadamente entre os seculos XIV e XVIII, em Lisboa, durante os diversos surtos de peste que devastaram a capital. Claro que, antes de mais nada, a família real e quem podia punha-se a salvo para fora de muros.

O esforço para afastar a doença do convívio social levou à construção das casas da peste, um local para onde se ia e de onde raramente se voltava, e os hospícios, onde também aqueles que não se enquadravam na norma eram mantidos ao longe, os loucos. De memória recente em Portugal, temos as leprosarias e os sanatórios para os tuberculosos. Na década de trinta do século passado, numa cruzada higienista, o Estado Novo estava empenhado em acabar com a lepra. Bissaya Barreto pretendia acabar com “o mal sujo e imundo dos antigos”, simultaneamente com firmeza e compaixão. A leprosaria que Bissaya Barreto imaginava já não era comparável às da Idade Média, seria composta por “casas modestas, simples, mas com muito encanto, hortas, jardins, muitas árvores, muitas flores, muita água, casa para divertimentos, estabelecimentos comerciais, oficinas, enfim um conjunto de circunstâncias, que façam esquecer aos doentes a sua desgraça e a sua miséria”. Da maneira como Bissaya Barreto apresentava a leprosaria, omitia o que realmente era, um local de reclusão para onde as pessoas eram encaminhadas sob mandato de captura. As fugas eram punidas. Na verdade, o diagnóstico da doença resultava na morte política do indivíduo, pela perda dos direitos de cidadania. O internamento significava a morte civil, com a exclusão total da vida social.

A última visita do bacilo da peste bubónica ao nosso país, em 1899, resultou num cordão sanitário à cidade do Porto. O bacilo da peste bubónica tinha sido identificado quatro anos antes. Ricardo Jorge, lente da Escola Médico-Cirúrgica, já tinha capacidade para identificar o agente e é ele quem dá o alerta. Em 1840, tinha havido um surto de tuberculose na província de Yunan, na China. Naquela altura a bactéria levou quarenta anos a viajar da China até Portugal. Quando o governo determina o confinamento da cidade, torna-se necessário chamar os militares: Infantaria 3 de Viana do Castelo, Infantaria 20 de Guimarães, Cavalaria 6 de Chaves, Cavalaria 10 de Aveiro. O cerco envolveu 2500 homens, partia de Leça da Palmeira, seguia o rio Leça, por São Mamede Infesta, Ermesinde, Valbom, passava o Rio Douro, em Avintes e seguia até ao mar, em Gaia, na zona da Madalena. No mar o cruzador Adamastor assegurava o cerco.

A forte mobilização militar justificava-se porque a população do Porto não aceitou de bom feição a medida que lhe foi imposta. Em época de forte agitação política, a medida não foi bem recebida por alguns que ainda se lembravam do cerco à cidade, durante a guerra-civil de 1832-34 e por outros que a consideravam uma vingança pelo levantamento republicano de 31 de Janeiro, ocorrido oito anos antes. Ricardo Jorge considerava o cordão sanitário “um disparate máximo”. Ainda assim refugiou-se em Lisboa, tal como outros 20 mil que terão conseguido sair antes da chegada das tropas. O saldo oficial, depois de quatro meses de cerco, foram 320 casos, com 132 mortos e um ressentimento da segunda cidade do país face ao poder central lisboeta que nunca mais se desvaneceu.

Atualmente temos toda a população de um concelho limitada por um cordão sanitário, Ovar. O ambiente é pacifico, nenhum sinal das insurreições de 1899 no Porto, nem tampouco foi necessário chamar os militares para impor a circunscrição. A covid-19 é muito contagiosa mas evolui de forma relativamente benigna da maioria das pessoas, outras nem chegam a apresentar sintomas e há a esperança que, com as medidas que estão a ser tomadas, em pouco tempo a vida regressará ao normal. É esta esperança de que tudo se vai resolver pelo melhor rapidamente que faz com que não haja contestação. Não importa seque que em Ovar estejam confinadas pessoas que, não estando contaminadas, estarão mais expostas ao vírus, por não poderem fugir do concelho.

Imaginemos que a doença era de outra natureza. Que se tratava de um agente com um poder infecioso mais alto, com uma letalidade mais elevada, ou se não quisermos dilatar tanto a imaginação, coloquemos a possibilidade de haver uma escalada de casos no concelho de Ovar. Será que as pessoas, mesmo as que não apresentam sintomas, vão continuar a aceitar pacificamente estar enclausuradas num território onde grassa a “peste”?

A questão encerra um dilema moral. Lançando mão de uma moral utilitarista (produzir o maior bem para o maior número de pessoas) o governo está disposto a sacrificar a população de um território para salvar o país. Mas os indivíduos estarão dispostos, no limite, a adotar uma moral utilitarista, mesmo quando isso significar o sacrifício da sua vida ou a dos seus filhos?

Pense no seu caso pessoal e antes de responder afirmativamente, considere a seguinte situação: conceba-se um carro autónomo dotado de uma moral utilitarista. Nesse carro viaja o leitor. Perante uma situação em que o computador do carro tem que decidir entre atirar o carro por uma ravina, matando o leitor, ou atropelar cinco pessoas, a máquina não hesita: o leitor morre. Compraria este carro?

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