O vereador do PS Flávio Freitas defendeu, na reunião de Câmara de 12 de outubro, que as obras nas freguesias “não são um detalhe do Orçamento”, mas “o garante” de uma maior coesão territorial e de melhor qualidade de vida. A intervenção foi feita precisamente um ano depois das eleições autárquicas. O Presidente da Câmara, Ricardo Araújo, respondeu que governa com todos os presidentes de junta, independentemente do partido por que foram eleitos.
Flávio Freitas lembrou que, no início do mandato e ao longo de vários meses, o Presidente reuniu com cada Junta de Freguesia para conhecer as suas prioridades. Segundo o vereador, essas prioridades, como o alargamento de cemitérios ou a beneficiação de estradas municipais, constavam dos programas eleitorais de todos os partidos, o que, defendeu, significa que são “compromissos” que devem ser tratados como tal. Reconhecendo “o diálogo que existiu no início do mandato”, o vereador sublinhou que “é muito importante que quem está mais próximo das pessoas saiba atempadamente com o que poderá contar da parte do Município para 2027”, já que a preparação do Orçamento Municipal e dos orçamentos das Juntas está a decorrer.
Deixou três questões ao Presidente: se pensa voltar a reunir com os presidentes de junta para apresentar as prioridades que serão inscritas no Orçamento, em que ponto está a calendarização e que critérios decidirão o que entra e o que fica de fora.
Ricardo Araújo respondeu que as freguesias “são órgãos autárquicos da maior relevância e são completamente respeitadas” pelo Executivo. Recordou que recebeu todos os presidentes de junta, “cara a cara”, para perceber as prioridades, os anseios e os principais problemas. “Sei que não foi sempre assim no passado”, afirmou, acrescentando: “Foi este Presidente da Câmara que o fez.” O autarca considerou que não é possível repetir essas reuniões “de três em três meses” com cada presidente de junta, mas assegurou que a relação de proximidade continuará. Lembrou que o vereador Alberto Martins, responsável pelas freguesias, recebe semanalmente presidentes de junta, e que o Executivo tem “um mapeamento” resultante das reuniões e das listas entregues pelas Juntas. Cabe agora à Câmara, vincou, definir as suas prioridades para as freguesias, e disse que não abdica de o fazer.
Ricardo Araújo rejeitou também que os programas eleitorais dos candidatos às Juntas vinculem o Presidente da Câmara. Afirmou que cada candidato tem “o seu âmbito de responsabilidade” e que “coisa diferente é politicamente terem todo o direito e legitimidade de reivindicarem investimentos para a sua freguesia que não são da competência da Junta de freguesia”. E acrescentou: “Era o que faltava ser a Câmara Municipal responsável pela execução do programa eleitoral de qualquer presidente de junta, seja ele do PS ou do PSD.” O Presidente garantiu que o objetivo é trabalhar em conjunto para resolver os problemas dos cidadãos, e não os dos presidentes de junta, e que as Juntas são instrumentos da maior importância, porque são eleitas pelos cidadãos. “Vamos continuar a trabalhar para que as prioridades possam ser concretizadas ao longo do mandato”, disse.
Na reação, Flávio Freitas admitiu que o modelo anterior era diferente: realizava-se uma reunião anual em que os presidentes de junta eram chamados e informados sobre aquilo com que poderiam contar no orçamento do ano seguinte. Reconheceu que não é necessário receber todos individualmente de novo, mas defendeu que faria sentido reuni-los para apresentar o plano para 2027. O vereador questionou depois se os manifestos eleitorais das candidaturas às Juntas da coligação Juntos por Guimarães não tinham a concordância de Ricardo Araújo, afirmando que o PS fez os seus programas em conjunto com os candidatos.
O Presidente fechou o debate com uma resposta direta: “Não sei se não entendeu ou não quer perceber! Eu não governo para os presidentes de junta do PSD. Governo com todos os presidentes de junta.” Explicou que, se usasse o argumento do vereador, validaria os programas do PSD e não os do PS, e que por isso a validação dos programas eleitorais “não é critério para o Presidente da Câmara”.