A coligação Juntos por Guimarães votou contra em três propostas de transferência de verbas para freguesias na reunião de câmara desta segunda-feira, dia 19. A explicação, dada pelo vereador Hugo Ribeiro, é que a oposição não se revê no modelo adotado pelo partido socialista.

O vereador clarificou, perante os jornalistas, que “o nosso voto tem a ver com o facto de nós não nos revermos no modelo, não é contra as verbas. Somos claramente a favor das verbas, até somos a favor que sejam muito mais. No mínimo, o dobro do fundo de financiamento das freguesias”. Disse o social-democrata.

“Temos defendido várias vezes aqui, que as parcas verbas que são transferidas às freguesias implicam uma perda de autonomia do poder local”.

Hugo Ribeiro

Para a oposição, “o objetivo é que as juntas de freguesia, não fiquem dependentes do município, tenham verba bastante para não precisarem de vir aqui mendigar”.

Questionado sobre se essa mudança de modelo de financiamento carecia de alteração legislativa, Hugo Ribeiro referiu bastar que “os programas que foram hoje validados sejam duplicados ou triplicados. Hoje as juntas têm capacidade técnica, e têm instrução. Temos que ser inteligentes na gestão do município, e delegar as questões que podem perfeitamente ser feitas por presidentes de junta”.

“Não há memória de tanto investimento”, nas freguesias.

Domingos Bragança

Para o presidente da Câmara Municipal, “se há área que nós promovemos, nestes dois últimos mandatos, foi o investimento territorial em todas as freguesias”, destacando que, só no orçamento de 2021, “em protocolos de apoio, subsídios e delegação de competências para as freguesias, com um trabalho conjunto com os presidentes de junta, e que exclui todo o investimento direto da Câmara Municipal, das grandes obras que a Câmara promove por todo o território, estão seis milhões de euros”.

No orçamento para 2021 estão seis milhões de euros em protocolos, em apoio direto, ou nas transferências para obras nas freguesias.

Domingos Bragança defendeu que os investimentos têm que ser feitos “com os instrumentos, com as equipas técnicas, com as competências técnicas da Câmara Municipal, e com a vontade política do presidente da Câmara e da sua equipa e o conjunto dos senhores presidentes de junta. É assim que se corrigem assimetrias, se promove o desenvolvimento, e nós temos um território harmonioso, tendo em conta todas as características e dimensões que queremos”, disse o edil.

Domingos Bragança defendeu o modelo adotado pelo executivo que “promove o investimento” entendido pelas juntas de freguesia. No entanto, esse entendimento tem de ser com a Câmara Municipal, e com os seus instrumentos de planeamento. E assim é que está bem”.

O presidente da Câmara Municipal assinalou ainda não haver “memória de tanto investimento, em protocolos, de apoio direto, ou de transferências para obras escolhidas pelas juntas de freguesia”.