O Deputado vimaranense Luís Soares, representante do Grupo Parlamentar do PS no grupo de trabalho que conduziu à aprovação do Estatuto do Cuidador Informal enaltece a aprovação o trabalho desenvolvido que resulta de um texto conjunto que aprofunda a proposta inicial do Governo, e que foi subscrito pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelo BE e pelo PCP.

Luís Soares salientou que “depois de um amplo processo de audição dos cuidadores informais e associações representativas de cuidadores e do princípio de entendimento sobre uma matéria que consta do programa do Governo do Partido Socialista, foi possível a criação de um estatuto que consagra um conjunto de direitos e deveres do cuidador informal, bem como um conjunto de medidas de apoio aos cuidadores e que beneficiam as pessoas cuidadas, que mereceu os contributos de todos os partidos, que acabaram por retirar as suas propostas”.

Assim foi aprovado um Estatuto para os Cuidadores Informais que prevê medidas para a capacitação dos cuidadores, um subsídio de apoio, a consagração de períodos de descanso, apoio psicológico sempre que necessário, bem como medidas de proteção no desemprego e na velhice.

Luís Soares destacou que foi sempre com Governos do Partido Socialista que foi possível avançar na defesa das pessoas que necessitam de cuidados e dos seus cuidadores. “Nos últimos 40 anos avançamos muito e avançamos mais com os Governos do Partido Socialista”, afirmou. “Avançamos com o subsídio de dependência, a prestação social de inclusão, a majoração do abono de família para crianças e jovens com deficiência, na proteção laboral com o subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica e consagrando uma licença e subsídio para pais de filhos prematuros, mas também na rede social de cuidados”, concluiu.

O estatuto hoje aprovado define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva.

Estima-se que em Portugal existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.