Marcelo ouve partidos sobre renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa esta terça-feira a ouvir os partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência sobre a renovação do estado de emergência.

Esta terça-feira são ouvidos a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, a partir das 15h00. Na quarta-feira é a vez de PCP, BE, PSD e PS, a partir das 14h00, e à tarde o parlamento debate o decreto presidencial para renovar o estado de emergência.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

Dias depois, determinou a reposição da proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, o encerramento do comércio que se mantinha aberto e limitou venda de refeições.

Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos a partir da passada sexta-feira, 22 de janeiro.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

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