Marcelo promulga aperto das medidas do confinamento

As medidas mais apertadas do estado de emergência vão entrar em vigor nas próximas horas. Marcelo Rebelo de Sousa assinou ao início da tarde desta terça-feira o decreto do Governo.

“Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência”, pode ler-se na nota presidencial na página da Presidência da República.

A proibição de deslocação entre concelhos ao fim de semana e a proibição da venda ao postigo de todos os artigos não alimentares e de bebida são duas das principais medidas anunciadas na segunda-feira, 18 de janeiro, pelo primeiro-ministro, António Costa.

Também não serão permitidos saldos e promoções, assim como há restrição dos horários do comércio. Todos os estabelecimentos comerciais terão de fechar portas até às 2oh00 aos dias da semana e até às 13h00 ao fim de semana. A exceção são os supermercados, que poderão funcionar até às 17h00 ao fim de semana.

Quem circular na via pública por motivos de trabalho tem de apresentar uma declaração da entidade empregadora.

São ainda encerrados os campos de ténis e de padel ao ar livre, os centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio. Também é proibida a permanência de pessoas e jardins públicos.

Haverá ainda um aumento da fiscalização das forças de segurança, na via pública e junto às escolas. Também haverá maior atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

As empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de comunicar à ACT nas próximas 48 horas uma lista com funcionários cujo trabalho presencial considerem indispensável.

É de relembrar que o atual estado de emergência iniciou-se a 16 de janeiro e irá durar até 30 de janeiro.

Na próxima semana, haverá uma nova reunião dos especialistas no Infarmed, que deverá definir novas medidas para o estado de emergência seguinte, de 14 dias.

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