Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa propôs esta terça-feira ao Parlamento renovação do estado de emergência até 30 de janeiro, segundo nota divulgada no site oficial da Presidência.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República enivou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência de 6 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.”

De acordo com o projeto enviado, “a modificação do estado de emergência” atualmente em vigor “inicia-se às 00h00 do dia 14 de janeiro de 2021 termina na data prevista neste decreto”, enquanto “a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”.

Este é o nono diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quarta-feira de manhã.

Este alargamento do estado de emergência acontece numa altura de aumento dos números de infetados, internados e falecidos devido à covid-19, mas também numa situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a “onda de frio que temos sofrido.”

O Presidente da República explica que se impõe renovar o estado de emergência para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e “fazer face à interação com o período eleitoral”.

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