O uso de máscaras em estabelecimentos de saúde ou de apoio a idosos deixa de ser obrigatório, segundo um decreto-lei aprovado pelo Governo esta quinta-feira, 6 de abril.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que foi aprovado o decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos e serviços de saúde, que tinha sido imposto na sequência da pandemia de covid-19.

Deixa também de ser obrigatório o uso de máscara nas estruturas residenciais, de acolhimento, ou serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

O mesmo acontece nas unidades da rede nacional de cuidados continuados, onde a obrigatoriedade do uso da máscara ainda existia.

O Ministério da Saúde indicou, por seu turno, que se mantém a recomendação de uso de máscaras, principalmente em ambientes fechados ou aglomerações, por pessoas vulneráveis, como as que têm doenças crónicas ou se encontram em situação de imunidade reduzida, com risco acrescido para a covid-19.

“A utilização de máscara deve ser adaptada à situação clínica individual, nomeadamente, às situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória ou outras patologias, mediante avaliação caso-a-caso pelo médico assistente”, adianta a nota do ministério.