Uma cidadã, com 39 anos de idade, foi ontem detida na sequência de uma ação de fiscalização pelas Brigadas de Fiscalização da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Guimarães, em dois centros comerciais.
A operação foi direcionada para a fiscalização de artigos de pirotecnia, tendo resultado numa detenção por comercialização de vários tipos de produtos pirotécnicos, vulgarmente conhecidos por petardos, sem a devida autorização. No total da operação, foram-lhe apreendidos 1711 artigos pirotécnicos (petardos).
Com o Carnaval à porta, a PSP informa que a venda de artigos pirotécnicos apenas poderá ser efetuada por quem se encontre habilitado, com uma autorização especial – carta de estanqueiro.
Informamos ainda, que o lançamento de produtos pirotécnicos por pessoas não habilitadas para tal bem como o lançamento sem autorização é punido com a coima de €249,40 a €2.493,99, nos termos da legislação em vigor.
