Em comunicado, o Município explica que a ligação viária prevista entre a Avenida D. João IV e a Circular Sul/Nascente integra a estratégia municipal de mobilidade e acessibilidade, tendo como objetivo reforçar a conectividade da malha urbana e melhorar as condições de circulação entre diferentes zonas da cidade.
A autarquia sublinha ainda que esta ligação “não constitui uma opção nova, introduzida apenas com o presente processo de revisão”. Segundo a Câmara Municipal, a infraestrutura já se encontra prevista no Plano Diretor Municipal em vigor desde 2015 e constava igualmente da proposta de revisão submetida a discussão pública em 2025.
O Município esclarece também que a representação da futura ligação na carta de ordenamento do PDM tem apenas uma natureza estratégica e indicativa, uma vez que o documento é elaborado à escala de planeamento de 1:10.000. Assim, o traçado definitivo da via e as suas características técnicas ainda não estão definidos.
“A concretização desta intenção dependerá da realização de estudos específicos de mobilidade, ambientais e de integração urbana, bem como do subsequente desenvolvimento das fases de estudo prévio e projeto de execução”, refere a autarquia.
Ecovia não está prevista para ser eliminada
A Câmara Municipal afirma que “não resulta da proposta de revisão do PDM a determinação de eliminação da ecovia existente, nem a definição de uma solução técnica que imponha a sua substituição por uma infraestrutura rodoviária”.
Pelo contrário, acrescenta que a compatibilização da futura ligação viária com os percursos de mobilidade suave atualmente existentes será uma das matérias a avaliar em fases posteriores de projeto.
“A compatibilização da futura via com os percursos de mobilidade suave existentes ou a eventual redefinição destes constituirá matéria a avaliar e concretizar em sede de projeto, após a realização dos estudos técnicos necessários”, pode ler-se no esclarecimento.
Segundo a autarquia, qualquer solução futura terá de considerar os usos existentes, os valores ambientais identificados e os princípios de integração urbanística e paisagística, procurando garantir um equilíbrio entre as necessidades de mobilidade e a preservação das condições urbanas e ambientais da área envolvente.
Estratégia integra mobilidade suave, transporte público e rede viária
No mesmo comunicado, o Município defende que a sua estratégia de mobilidade assenta numa abordagem integrada, que inclui a promoção dos modos suaves de deslocação, o reforço do transporte público e a qualificação da rede viária.
A Câmara Municipal sustenta ainda que as novas ligações previstas não têm como objetivo incentivar processos de urbanização adjacente nem aumentar a dependência do transporte individual, mas antes melhorar a distribuição dos fluxos de trânsito, reduzir constrangimentos na circulação e contribuir para um funcionamento mais eficiente do sistema de mobilidade do concelho.
O esclarecimento surge após o L.A.C. ter alertado para a possibilidade de a revisão do PDM conduzir à substituição de cerca de 2,5 quilómetros da atual ecovia por uma nova via rodoviária, apelando à abertura de uma discussão pública sobre o tema.