Município isenta taxas a feirantes e comerciantes

Reforço na resposta à situação de pandemia em 2021, no âmbito de diversas medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego.

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A Câmara de Guimarães mantém a isenção das taxas devidas pelos comerciantes e feirantes do Mercado Municipal e Feira Retalhista, considerando as limitações do plano de contingência implementado até 30 de junho de 2021, assim como a isenção de taxas devidas pela utilização da Loja das Flores do Cemitério Municipal e da taxas devidas pela prestação de serviços de restauração ou bebidas com caráter não sedentário, em espaço público.

O apoio aos feirantes estende-se ao território concelhio, nomeadamente às Feiras de Caldelas, Pevidém e São Torcato. Nesse sentido, foi aprovado a atribuição de um subsídio às respetivas juntas de freguesia para a implementação da isenção de 100% das taxas, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, aos comerciantes e feirantes.

O Município faz saber que “este conjunto de apoios e medidas dirige-se às necessidades identificadas e estará sujeito a monitorização permanente com vista, caso se justifique, à sua revisão, alargamento, extensão e melhor adaptação à evolução da crise pandémica”.

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