New Generation EU – a resposta europeia com esperança para encarar o futuro

Por Isabel Estrada Carvalhais,
Eurodeputada

Desde o início da declaração de pandemia pela OMS, que o COVID19 não ceifa apenas vidas. O PIB da União Europeia caiu cerca de 15% no segundo trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, estimando-se que a economia da União venha a sofrer uma contração de 7% em 2020. A recessão económica nos Esta-dos-Membros, dependendo é claro da sua capacidade de absorção e de resposta à crise, irá situar-se entre os 6% e os 7,5%, podendo em alguns casos atingir os 10%.

No pior dos casos, uma segunda vaga pandémica poderá significar uma redução até 16% do PIB no final do ano. A taxa de desemprego estimada na UE para esta crise é de cerca de 9%, sendo os jovens, as pessoas pouco qualificadas e os detentores de empre-gos temporários, os mais vulneráveis e por isso os mais afetados. A Comissão Europeia estima que o turismo, a economia social e as áreas da cultura venham a ter em conjunto uma redução que ronda os 70% do seu capital. Para um país como Portugal, altamente ligado à economia do Turismo, estas percentagens fazem-nos gelar.

Em face deste cenário, o que mais ansiamos são luzes de esperança, que nos animem e nos apontem o caminho. A proposta de recuperação para a União Europeia apresentada pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyn no passado dia 27 de maio, veio com a vontade de ser essa luz e trouxe de facto algum alento de que os mercados deram aliás boa nota.

A proposta de recuperação, com o nome sugestivo de New Generation EU e um valor global de 750 mil milhões de euros, pretende ser o caminho para o reencontro da União com a prosperidade, mas também com a solidariedade.. Em paralelo, a proposta da Co-missão para o novo quadro financeiro plurianual 21-27, é de 1100 mil milhões de euros. No total, 1850 mil milhões de euros surge como o número mágico para o qual se voltam todas as criticas, mas também todas as esperanças.

Os valores do New Generation serão divididos por três pilares. O primeiro pilar reúne os fundos destinados a apoiar os Estados-Membros no processo de recuperação, a saber: o novo Mecanismo de Apoio à Recuperação e Resiliência, no valor de 560 mil milhões de euros, entre subvenções (310 mil milhões) e empréstimos (250 mil milhões) para cujo acesso os Estados-membros deverão desenhar os seus próprios planos de recuperação sustentável; o Fundo REACT- EU, no valor global de 55 mil milhões de euros todos em subvenções; e ainda 30 mil milhões de euros destinados ao Fundo para a Transição Jus-ta (fundo desenhado para ajudar os Estados a responder aos impactos sociais e econó-micas resultantes das ações de transição energética rumo a uma economia descarboni-zada em 2050). A tudo isto junta-se um reforço de 15 mil milhões de euros para o Desen-volvimento Rural. O segundo pilar reúne essencialmente os instrumentos de incentivo ao investimento privado, e que apresentam montantes de alavancagem destinados a desbloquear investimentos maiores provindos de diferentes fontes de financiamento. O terceiro pilar, por sua vez, reúne instrumentos como o programa EU4HEALTH com um orçamento de 9,4 mil milhões destinado a apoiar investimentos na saúde publica, na pre-venção, na investigação em medicamentos e em equipamentos de saúde, e que preten-de ser assim uma resposta pró-ativa ao que aprendemos com esta crise pandémica.

Todos estes valores suscitam inúmeras reacções seja quanto às formas de financiamen-to e de pagamento (a já ‘velha’ querela entre subvenções vs. empréstimos), seja quanto a saber se estes serão recursos suficientes ou não para enfrentar um futuro que se adivi-nha muito difícil. De qualquer modo, são números impressionantes para qualquer cida-dão e por isso, uma questão incontornável será perceber como irá a Comissão Europeia ajudar os Estados-membros a utilizar em tempo útil e de forma eficaz estes fundos, de maneira a que os cidadãos sintam o mais rapidamente possível o impacto positivo das políticas e medidas que os seus governos desejam implementar para apoiar a recupera-ção. Antecipando aqui um pouco parte da resposta, diria que será crucial que as institui-ções europeias, muito em particular a Comissão Europeia, consigam reduzir os níveis de complexidade administrativa no diálogo burocrático que exigem aos governos dos Esta-dos-membros. Esta é uma antiga questão a que ciclicamente se volta e este é por sua vez um momento que justifica, pela excepcionalidade dos seus impactos, que a mesma volte a ser colocada, desta feita na tentativa de se obter uma resposta mais satisfatória.

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