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Nicolinos subscrevem carta aberta em apoio ao ACFN: “As Nicolinas serão sempre de todos e nunca de um só”

Segue a Carta Aberta na íntegra:

“Caros Nicolinos,

Há coisas que julgávamos nunca vir a assistir nas nossas Nicolinas. Não por ingenuidade, mas porque acreditamos que existem valores e princípios que estão acima de qualquer interesse pessoal.

Afinal, parece que estávamos enganados.

Tomámos conhecimento de que Paulo César Gonçalves, autor do Pregão oficial das Festas Nicolinas de 2023, decidiu registar, em nome próprio, como marca comercial, a expressão «ENQUANTO HOUVER MUNDO, HÁ-DE SOAR O GRITO NICOLINO».

Mas não se ficou pelo registo.

Perante a intenção de um comerciante utilizar aquela expressão numa camisola alusiva às Festas Nicolinas, o titular da marca invocou direitos exclusivos, propondo o pagamento de contrapartidas financeiras, incluindo royalties sobre as vendas.

Sim, caros Nicolinos, chegámos ao ponto de alguém pretender cobrar pela evocação do grito Nicolino!

Como se a nossa tradição tivesse dono. Como se a identidade de gerações de estudantes pudesse transformar-se numa oportunidade de negócio.

E há algo que torna tudo isto particularmente censurável.

Em 2023, foi concedida a esta pessoa a honra de escrever, sozinho, o Pregão oficial das Festas Nicolinas. E foi aí que a expressão ganhou dimensão, porque o Autor termina o Pregão com esta expressão.

Escrever um Pregão não é apenas escrever versos. É receber a confiança da Academia, dar voz aos estudantes e deixar uma marca na história de uma tradição secular.

É, acima de tudo, um privilégio de servir São Nicolau.

Foi-lhe concedida a honra de servir as Nicolinas. Não o direito de se servir delas.

Não ignoramos que a lei possa reconhecer direitos de autor ou de propriedade industrial sobre determinadas criações. Mas uma coisa é reconhecer a autoria de uma frase. Outra, bem diferente, é pretender retirar um benefício económico exclusivo de uma expressão cujo significado e valor estão profundamente ligados a uma tradição coletiva.

O grito Nicolino não nasceu em 2023. Não nasceu num balcão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. E muito menos nasceu da criatividade isolada de quem agora pretende explorar comercialmente a sua evocação.

Nasceu de gerações de estudantes, da sua irreverência, da sua amizade, da sua devoção a São Nicolau e do orgulho de pertencer à Academia de Guimarães.

Recordamos, a este propósito, a batalha travada há alguns anos contra a tentativa de apropriação privada da própria designação «Nicolinas», na qual a Associação de Comissões de Festas Nicolinas assumiu um papel pioneiro, acompanhada por outras instituições nicolinas.

Defendemos então um princípio que hoje reafirmamos: ninguém deve apropriar-se, para benefício individual, daquilo que pertence à história e à identidade de gerações.

As Nicolinas são de todos e por todos podem ser usadas para benefício das próprias festas.

Hoje é uma frase. Amanhã poderá ser um verso, um símbolo ou uma referência ao Pinheiro. Amanhã a Mitra ou quem sabe o lenço tabaqueira.

Que se seguirá? Teremos de pagar para proclamar o nosso orgulho Nicolino?

Queremos também deixar uma palavra de reconhecimento a todos aqueles que, ao longo de gerações, escreveram os Pregões oficiais das Festas Nicolinas.

A todos os que colocaram a sua inteligência, criatividade, talento e tempo ao serviço da Academia, dando voz aos estudantes e deixando páginas memoráveis na história das nossas Festas.

A todos os que compreenderam que a honra de escrever um Pregão era, por si só, a maior recompensa que poderiam receber.

A esses Nicolinos, o meu respeito, a minha admiração e a minha gratidão porque compreenderam aquilo que nunca deveria ser esquecido: as Nicolinas são uma herança que recebemos para preservar e transmitir, não um património de que nos possamos apropriar.

E é precisamente por respeito por eles e pela generosidade de tantas gerações que não consigo ficar indiferente ao que agora se passou.

Deixamos, por isso, uma pergunta ao titular daquela marca:

Se não existissem as Nicolinas, os estudantes, os Pregões, o Pinheiro e o grito nicolino, que valor teria a expressão que agora pretende explorar comercialmente?

A resposta parece-nos evidente.

Não questionamos os direitos que a lei possa eventualmente reconhecer a quem quer que seja. Mas também não aceitamos que um registo comercial, só por si, encerre a discussão sobre a sua legitimidade, validade ou alcance.

Esta é, acima de tudo, uma questão de princípios.

Ser Nicolino é compreender que pertencemos a algo muito maior do que nós próprios. É honrar os que vieram antes e respeitar aqueles que virão depois.

Não nos move qualquer animosidade pessoal, até porque não conheço o autor. Move-nos o respeito pelas Nicolinas e por todos quantos, ao longo dos séculos, as construíram sem esperarem receber nada em troca.

Porque uma coisa é escrever para ficar na história das Nicolinas. Outra, bem diferente, é pretender que as Nicolinas paguem por isso.

O grito nicolino não se compra.

A tradição nicolina não se vende.

A honra de servir São Nicolau não tem preço.

ENQUANTO HOUVER NICOLINOS NO MUNDO,
AS NICOLINAS SERÃO SEMPRE DE TODOS E NUNCA DE UM SÓ!

Guimarães, 3 de novembro de 2026

Os Nicolinos,
Rui Barreira
José Afonso Freitas
André Ribeiro
Rui Silva
Carlos Guerra
Pedro Cunha
José Manuel Ribeiro
Pedro Carvalho
Jorge Folhadela
Pedro Vinagreiro
Miguel Salgado
Alberto Guimarães
Domingos Garcia
Tó Lobo
Luís Rocha
Fernando Almeida
Filipe Guimarães”

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